As declarações que vêm sendo proferidas pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez nos sinalizam um Ministério da Educação à deriva, disseminando ideias de segregação, e, pior, diretrizes inconstitucionais.
O Instituto Vladimir Herzog repudia veementemente a mensagem emitida pelo Ministério da Educação na última segunda-feira (25) e assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Na mensagem enviada às escolas públicas e privadas do país o ministro pede que alunos, professores e funcionários cantem o hino nacional em frente à bandeira do Brasil – e que a cena seja filmada e enviada ao novo governo.
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, diz a mensagem, referindo-se, nas duas últimas frases, ao slogan de campanha de Jair Bolsonaro. O comunicado enviado às escolas pede que diretores citem a mensagem antes da execução do hino.
A nota deixa claro que o ministro não tem conhecimento técnico sobre alguns pontos relevantes para o cargo que ocupa, como por exemplo o fato do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não permitir captar ou difundir imagens de crianças e adolescentes sem autorização expressa dos pais ou responsáveis. Para isso acontecer seria necessário que o Ministério tivesse, por escrito, uma autorização de uso da imagem de todas as crianças matriculadas nas escolas.
Outra questão foi o Ministério da Educação enviar, diretamente, um comunicado às escolas do país. A provisão e supervisão das escolas da educação básica fundamental são de responsabilidade dos Estados e Municípios – e tal atitude atropelou secretarias e conselhos estaduais e municipais.
Já o ponto mais grave foi o pedido de que diretores lessem a mensagem que termina com “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, frase do slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o ministro fere o artigo 37 da Constituição Federal, que proíbe campanha político-partidária nas instituições públicas, ferindo os princípios da publicidade e impessoalidade.
Ainda que tenha voltado atrás (após a péssima repercussão) e dito que vai retirar o slogan do texto e solicitar as autorizações de uso da imagem das crianças e adolescentes, não é a primeira mensagem equivocada do ministro Velez. Desde que assumiu, ele sinalizou querer cobrar mensalidade de universidade pública ou limitar o acesso à universidade a uma elite intelectual, contrariando o direito de universidade pública e gratuita garantido pela Constituição, apenas para citar dois exemplos.
As declarações que vêm sendo proferidas pelo ministro nos sinalizam um Ministério da Educação à deriva, disseminando ideias de segregação, e, pior, diretrizes inconstitucionais.
Nós, do Instituto Vladimir Herzog, acreditamos que somente ações que proporcionem a melhora, fortalecimento e expansão do ensino podem contribuir com o papel transformador da educação. Nosso projeto Respeitar é Preciso!, por exemplo, trabalha valores como democracia, respeito mútuo e às diversidades e igualdade no ambiente escolar, contribuindo para redução da violência e estabelecendo novas formas de convívio frente às diversidades do dia a dia escolar.
Acompanharemos, assim, as devidas providências dos órgãos responsáveis para apurar toda e qualquer fala que fira a Constituição e que possa atrapalhar o trabalho ou depreciar a imagem de um dos órgãos mais respeitados do governo e mais importantes para o país.
