10 anos depois, ADPF que trata da Lei da Anistia pode avançar no STF
Gesto do Ministro do STF Dias Toffoli é importante marco para a consolidação da democracia brasileira Na última quarta-feira (7), o Instituto Vladimir Herzog (IVH) se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para tratar da ADPF 320, que versa sobre a interpretação que o sistema judiciário e o Poder Público […]
Crimes contra a humanidade não são passíveis de anistia
Decisão do STJ com base na interpretação da Lei de Anistia é aberração que precisa ser corrigida urgentemente. O Instituto Vladimir Herzog vem a público expressar profunda consternação com a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou o pedido de indenização por danos morais aos familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino, […]
Em entrevista à Folha, José Genoíno cobra pedido de desculpas dos militares
Para o ex-deputado federal, governos do partido erraram ao não exigir um pedido de desculpas público dos militares sobre os crimes cometidos pelos agentes do Estado na ditadura militar.
O Brasil ainda deve justiça às vítimas das graves atrocidades cometidas no passado
A Lei de Anistia foi importante para a redemocratização do país e contribuiu para o restabelecimento do Estado de Direito, mas, 40 anos depois de sua promulgação, é imprescindível que ela seja reinterpretada pelos órgão da justiça brasileira
Nota do IVH: A justiça que não nos surpreende
O Instituto Vladimir Herzog manifesta seu estarrecimento com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que extinguiu a condenação de Carlos Alberto Brilhante Ustra pela tortura e assassinato de Luiz Eduardo Merlino.
IVH envia cinco perguntas sobre DH aos presidenciáveis. Veja respostas na íntegra
Sete candidatos à Presidência da República responderam às questões sobre Liberdade de Expressão e Direito à Memória e à Verdade
O Brasil ainda deve justiça às vítimas da ditadura
Rogério Sottili, diretor executivo do IVH, assina artigo sobre a necessidade de o judiciário brasileiro promover uma reinterpretação da Lei de Anistia.
Instituto Vladimir Herzog é recebido pela presidente do STF
Rogério Sottili, diretor executivo, e Ivo Herzog, presidente do Conselho, entregaram à ministra Cármen Lúcia uma cópia da sentença da OEA que condenou o Estado brasileiro pelo assassinato de Vladimir Herzog.
IVH entra com pedido junto ao Governo dos EUA por documentos da CIA sobre a ditadura
IVH solicita documentos ao Governos dos EUA documentos que possam esclarecer os fatos e responsáveis envolvidos no assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 25 de outubro de 1975.
Senadores querem fazer reinterpretação da Lei de Anistia
Após revelação sobre execuções, começam a surgir discussões para revogar legislação tida como favorável a militares.
