Rogério Sottili, diretor executivo, e Ivo Herzog, presidente do Conselho, entregaram à ministra Cármen Lúcia uma cópia da sentença da OEA que condenou o Estado brasileiro pelo assassinato de Vladimir Herzog.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebeu o Instituto Vladimir Herzog na manhã desta quarta-feira, 8 de agosto, em Brasília.
Acompanhados do deputado federal Paulo Teixeira (PT), Rogério Sottili, diretor-executivo, e Ivo Herzog, presidente do conselho, entregaram à ministra uma cópia da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) que, recentemente, condenou o Estado brasileiro pelo assassinato de Vladimir Herzog, ocorrido em 25 de outubro de 1975.
Cármen Lúcia sinalizou que irá se empenhar em levar o caso a outras instâncias da justiça brasileira, corroborando a iniciativa do Ministério Público Federal em São Paulo que, na semana passada, anunciou que reabriu as investigações do assassinato de Herzog.
Os representantes do IVH manifestaram à ministra a reivindicação de que a Lei da Anistia, promulgada em 1979, ainda durante o regime militar, seja reinterpretada pelo judiciário, abrindo caminho para a investigação de diversos crimes cometidos durante a ditadura, que vigorou entre 1964 e 1985. Cármen Lúcia se comprometeu a analisar o pedido de IVH e pensar como o STF pode encaminhar a reinterpretação da lei.
