STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo
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O STF tem em suas mãos a oportunidade de dar os primeiros passos para combater o assédio judicial contra jornalistas, comunicadores e veículos de imprensa, prática nefasta que há anos vem provocando um inconstitucional silenciamento desses atores no Brasil. No próximo dia 22 de setembro, começam a ser julgadas virtualmente duas ações diretas de inconstitucionalidade: a […]
IVH vai ao STF pelo cumprimento da sentença da OEA sobre o Caso Herzog
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Presidente do conselho do IVH, Ivo Herzog esteve com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, nesta terça-feira, em Brasília
STF derruba censura a reportagens que criticavam vazamentos na Lava Jato
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Com ajuda do IVH, que entrou como amicus curiae no caso, blog do jornalista Marcelo Auler se livra da censura imposta anteriormente.
STF nega a MT pedidos de indenização por desapropriação de terras indígenas
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Julgamento levou grupos indígenas a montarem vigília em frente ao prédio do Supremo. Em vez de conceder indenização, Corte condenou estado a arcar com despesas do processo.