STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo
O STF tem em suas mãos a oportunidade de dar os primeiros passos para combater o assédio judicial contra jornalistas, comunicadores e veículos de imprensa, prática nefasta que há anos vem provocando um inconstitucional silenciamento desses atores no Brasil. No próximo dia 22 de setembro, começam a ser julgadas virtualmente duas ações diretas de inconstitucionalidade: a […]
IVH vai ao STF pelo cumprimento da sentença da OEA sobre o Caso Herzog
Presidente do conselho do IVH, Ivo Herzog esteve com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, nesta terça-feira, em Brasília
STF derruba censura a reportagens que criticavam vazamentos na Lava Jato
Com ajuda do IVH, que entrou como amicus curiae no caso, blog do jornalista Marcelo Auler se livra da censura imposta anteriormente.
STF nega a MT pedidos de indenização por desapropriação de terras indígenas
Julgamento levou grupos indígenas a montarem vigília em frente ao prédio do Supremo. Em vez de conceder indenização, Corte condenou estado a arcar com despesas do processo.
