Human Rights Watch pede a descriminalização do aborto no Brasil
Atualmente, mulheres e adolescentes que decidam abortar no Brasil estão sujeitas a penas de prisão de até três anos. A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) soltou uma nota nesta quarta-feira pedindo a descriminalização do aborto no Brasil. Estão em trâmite no Superior Tribunal Federal (STF) dois processos que analisam a mudança da legislação […]
Índios são atacados pela PM em Brasília durante ato para denunciar violações de direitos
Um grande grupo de índios está em Brasília para protestar contra o governo Temer e para reivindicar o avanço na demarcação de terras indígenas. A Polícia Militar de Brasília reprimiu violentamente um protesto pacífico de comunidades indígenas em frente ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 25 de abril. Mais de 3 mil índios estão no local para a […]
Nota do IVH: Está triste ser humano
O paroxismo de comunicação que vivemos tem mil vantagens, mas ao mesmo tempo nos expõe diariamente a um desfile de maldades que parece não ter limites. É um famoso ator de TV que ataca mulheres e depois, à guisa de se desculpar, joga a responsabilidade de sua atitude pessoal sobre a geração inteira. É um […]
As políticas de segurança pública do Rio de Janeiro precisam mudar
Com informações da Agência Brasil Só no primeiro trimestre de 2017, foram 182 civis e mais 35 policiais mortos em conflitos. Diante dos números, o estado foi denunciado na ONU pela Justiça Global e deve responder às acusações de violações de direitos humanos. A ONG Justiça Global apresentou denúncia à Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias […]
ONU cobra Brasil sobre assassinato de defensores dos direitos humanos
Waldomiro Costa Pereira, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi assassinado dentro da UTI de um hospital na cidade de Parauapebas, no Pará. Em Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, o cacique Antonio José Mig Claudino foi assassinado com cinco tiros dentro de um bar numa aldeia onde há disputa de […]
Brasil vota contra resolução da ONU que monitora impacto da economia nos direitos humanos
Com informações da Folhapress Apesar do voto brasileiro, a resolução foi aprovada com 31 votos a favor e 16 contra. Para organizações internacionais, foi uma tentativa fracassada do Brasil de eliminar a capacidade da ONU de monitorar os efeitos de reformas econômicas e fiscais sobre os direitos humanos. O Brasil votou contra uma resolução do […]
Xucurus denunciam o governo brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Da Agência EFE Esta é a primeira vez que o Brasil está no banco dos réus numa corte internacional por violações de direitos de povos indígenas. O povo indígena Xucuru denunciou o Estado brasileiro nesta terça-feira à Corte Interamericana de Direitos Humanos por ataques e violações, principalmente contra o direito à propriedade coletiva de seu […]
Casamentos precoces em Moçambique configuram grave violação dos direitos humanos, diz Unicef
Com informações da ONU Metade das mulheres moçambicanas se casam antes dos 18 anos. Destas, 14 por cento se casam antes dos 15. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que os casamentos prematuros em Moçambique constituem uma grave violação dos direitos humanos e alerta para o agravamento da situação, se nada for […]
Conselho do Ministério dos Direitos Humanos cobra divulgação da lista suja do trabalho escravo
Do jornal O Globo Em recomendação, colegiado diz que grupo criado por Ministério do Trabalho para discutir o tema ignora a “representação democrática”. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), formado por representantes do governo e da sociedade civil, cobrou a “imediata atualização e publicação” da lista suja do trabalho escravo, que vem sendo questionada […]
Direitos das mulheres retrocederam em vários países, afirma ONU
Da Agência EFE O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, alertou nesta terça-feira para as alterações legislativas que vão contra os direitos das mulheres e cerceiam ainda mais suas liberdades. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, Zeid quis “honrar a luta em prol dos direitos humanos de milhões de […]
