Chacinas na Bahia, no Rio de Janeiro e São Paulo reafirmam autoritarismo bélico do estado brasileiro
Cerca de 60 pessoas morreram nas últimas operações policiais deflagradas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Muitas das vítimas foram mortas em situações cotidianas, sob um cerco de terror adotado como prática pelas instituições policiais.
Na comunidade da Penha, no RJ, em um só dia foram registrados 10 óbitos. Um jovem de 26 anos foi morto após uma manobra irregular no trânsito. Um adolescente de 13 anos foi executado quando já estava caído no chão.
Na Bahia, de 28 de Julho a 4 de Agosto, 30 pessoas morreram em ações policiais. Uma situação crítica que vem seguindo uma crescente há algum tempo, como citado em matéria publicada pelo Intercept. No ano passado, foram registrados 1464 óbitos decorrentes de ações policiais. A maioria dos mortos formada por negros.
No Guarujá, litoral paulista, foram 16 mortos. Moradores da região e familiares das vítimas relataram ameaças, torturas, testemunharam e denunciaram execuções.
Organizações acionam o Ministério Público
O Instituto Vladimir Herzog, com a Conectas Direitos Humanos, a Anistia Internacional e o Human Rights Watch solicitaram ao Ministério Público de São Paulo investigação e adoção de medidas urgentes para cessar possíveis violações na baixada santista.
Os números de São Paulo fazem da Operação Escudo a mais letal do estado desde os chamados ‘Crimes de Maio’ de 2006. Um saldo tão alarmante que o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos cobrou urgente investigação das autoridades brasileiras.
Essas chacinas não são as primeiras e, infelizmente, não serão as últimas.
Uma história de impunidade
Em abril deste ano, em Brasília, o IVH entregou o relatório de monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, produzido com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES), e apontou as violações cometidas na comunidade do Jacarezinho, que deixou mais de 28 mortos, indícios de execuções extrajudiciais pelas forças policiais, denúncias de torturas, alteração da cena do crime e falta de socorro às vítimas, entre outros problemas que desde então motivaram duras críticas de organizações nacionais e internacionais.
A lógica das execuções que caracterizam vingança e punição coletiva contra as populações mais vulneráveis naturaliza um procedimento inapropriado para a resolução de conflitos extremamente complexos de um país de desigualdade social tão gritante.
O Instituto Vladimir Herzog repudia as táticas repressoras e de violência que acabam em chacinas que deixam mães, pais, irmãos, filhos e amigos enlutados. Manifestamos nossa solidariedade aos familiares das vítimas fatais de todas as chacinas recentes que ocorreram em nosso país.
Reivindicamos mudanças efetivas nas instituições de segurança dos Estados, para que mais nenhum excesso seja justificado com base no combate à violência, garantido o direito à vida para todas as pessoas, independentemente da cor, raça ou classe, pois todas, sobretudo as mais vulnerabilizadas, merecem dignidade e direitos fundamentais, como qualquer outro cidadão brasileiro.
