O Instituto Vladimir Herzog e outras instituições ligadas à defesa da liberdade de expressão assinaram junto com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) um termo de cooperação para criação de um canal de denúncias e troca de informações para combater ataques a jornalistas e comunicadores.
A cooperação foi firmada na terça-feira (23), na sede do Ministério Público. Além do procurador-geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo, também estavam presentes Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, Cristina Zahar, secretária-executiva da Abraji, Maia Fortes, secretária-executiva da Ajor, Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, e Taís Gasparin e Charlene Nagae, diretoras do Instituto Tornavoz. O documento também leva as assinaturas da Artigo 19, Intervozes e Repórteres sem Fronteiras Brasil.
Para Sottili, o convênio tem uma importância extremamente significativa, pois sinaliza que as instituições brasileiras estão atentas a qualquer violação contra a democracia e a liberdade de expressão.
“Ao se associar às organizações da sociedade civil, como é o Instituto Vladimir Herzog, o MP se coloca em sintonia com o que esperamos da sociedade brasileira: inibir a violência, inibir todo processo de censura e, sobretudo, inibir qualquer tentativa de combate à democracia”, declarou, parabenizando o Ministério e destacando o quanto a Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores ganha com a parceria.
Proposto pelo MPSP, o acordo busca facilitar as denúncias e investigações de casos de violações da liberdade de imprensa. “O Ministério Público é uma instituição comprometida com o Estado Democrático de Direito, que depende uma uma imprensa livre”, disse o procurador-geral Mario Sarrubbo, acrescentando que, juntos, o MPSP e as organizações farão um grande trabalho.
No começo desta semana, o IVH e as entidades acima citadas, juntamente com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas e a Federação Nacional dos Jornalistas, lançaram uma carta pedindo aos presidenciáveis o compromisso com a segurança de jornalistas durante as eleições.
