Instituto Vladimir Herzog manifesta preocupação com aumento de ações judiciais movidas pelo MBL
O Instituto Vladimir Herzog manifesta enorme preocupação com o sensível aumento de ações judiciais movidas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e seus membros contra opiniões e críticas emitidas pela sociedade civil. Nosso entendimento é que tal fato, no limite – e a depender das circunstâncias –, pode caracterizar abuso no direito de ação com finalidade […]
