Decisão do ministro Flávio Dino representa um marco na revisão da Lei da Anistia e no compromisso com a justiça de transição
O Instituto Vladimir Herzog manifesta seu apoio à decisão do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a imprescritibilidade do crime de ocultação de cadáver, excluindo-o do alcance da Lei da Anistia de 1979. Essa interpretação é um avanço histórico no enfrentamento da impunidade e reafirma o compromisso do Brasil com os […]
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AVANÇAM EM AÇÃO POR MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS
Vitória jurídica representa o compromisso da sociedade em defender os princípios da democracia e dos direitos humanos. O Instituto Vladimir Herzog (IVH), representado pelo escritório de advocacia Flora, Matheus e Mangabeira (FMMSA), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), obtiveram hoje, 13 de dezembro de 2024 uma importante vitória em uma ação civil […]
Alerta contra impunidade ignorado há dez anos
Ausência de responsabilização pelos crimes na ditadura militar abriu caminhopara perpetuação de práticas autoritárias Uma década depois, desde a entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), onde das 29 recomendações, apenas duas foram cumpridas, podemos afirmar que a certeza da impunidade se consolidou em um legado perigoso: o de que crimes graves contra […]
Instituto Vladimir Herzog repudia a extinção das penas de policiais no caso Carandiru
O Instituto Vladimir Herzog vem a público repudiar a extinção das penas, por parte do TJ-SP, de 77 policiais militares de São Paulo envolvidos no massacre do Carandiru em 1992. Tal ação não somente reafirma a cultura de impunidade que historicamente assola o nosso país, como também perpetua um ciclo de violência institucional. O poder […]
Veto a verba para eventos que exaltam a ditadura reforça o direito à memória e à verdade no Brasil
O Instituto Vladimir Herzog celebra a importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a utilização de recursos públicos para promover qualquer evento que faça alusão à ditadura militar (1964-1985). A decisão foi publicada na sexta-feira (27) e consolida um marco jurídico fundamental na defesa da democracia e do direito à memória no Brasil. […]
IVH repudia projeto para militarizar escola estadual que leva o nome de Vladimir Herzog
O Instituto Vladimir Herzog vem a público demonstrar novamente profunda preocupação com o avanço do projeto de lei das escolas cívico-militares na rede pública do Estado de São Paulo. Na quinta-feira (18), a Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc-SP) divulgou um edital para a abertura de uma consulta pública para saber a opinião da […]
IVH, Cinemateca e ETC Filmes realizam sessão especial de “Cabra Marcado para Morrer”
Exibição será no dia 19 de julho, em homenagem aos 40 anos do filme e 10 anos do falecimento de Eduardo Coutinho Em parceria com a ETC Filmes e o Instituto Vladimir Herzog, a Cinemateca Brasileira realiza uma sessão ao ar livre de Cabra marcado para morrer (1964-1984), no dia 19 de julho. A exibição […]
Instituto Vladimir Herzog e Museu Judaico de São Paulo oferecem bolsas para pesquisa sobre ditadura militar
O Instituto Vladimir Herzog e o Museu Judaico de São Paulo abrem nesta quarta-feira (10) um edital de seleção para bolsistas interessados em pesquisar e produzir conhecimento acerca da ditadura militar brasileira, com destaque para o envolvimento da comunidade judaica na defesa dos direitos humanos. Serão selecionados dois estudantes que atuarão no acervo do Museu […]
ESTADO BRASILEIRO CONCEDE ANISTIA PARA CLARICE HERZOG
Reconhecimento é um passo fundamental na luta por reparações históricas a todos que lutaram pela democracia brasileira Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Anistia da Câmara dos Deputados em Brasília aprovou de forma unânime o reconhecimento de Clarice Herzog como anistiada política. A viúva do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em 25 de outubro […]
31 de Março: 4ª Caminhada do Silêncio em São Paulo contará com presença de organizações sociais e figuras públicas
No dia 31 de março, data que marca os 60 anos do golpe civil-militar, ocorrerá em São Paulo a 4ª edição da Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado, com o lema “Para que não se esqueça, para que não continue acontecendo”. A concentração acontecerá a partir das 16h no antigo Destacamento de […]