Decisão atende a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União e assinado pelo Instituto Vladimir Herzog e outros familiares de vítimas da ditadura.
Estrutura tinha sido renomeada em referência a Honestino Guimarães, morto na ditadura. Deputada eleita afirma que lei era ‘inconstitucional e autoritária’.
O Instituto Vladimir Herzog vem a público repudiar a declaração do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que descreveu como “movimento” – e não como golpe – a tomada de poder por parte dos militares em 1964.
José Jobim foi encontrado morto depois de revelar, na posse do presidente João Figueiredo, que escreveria um livro com denúncias de corrupção na hidrelétrica de Itaipu.
Objetivo da exposição é promover um debate a respeito do preço que se paga pela retirada de direitos democráticos no imaginário cultural e social da nação brasileira.
Rogério Sottili, diretor executivo do IVH, assina artigo sobre a necessidade de o judiciário brasileiro promover uma reinterpretação da Lei de Anistia.