Juiz Márcio José de Moraes desafiou ditadura ao apontar que houve tortura.
Em março deste ano, família recebeu novo atestado de óbito do jornalista.
A sentença dada pelo então juiz Márcio José de Moraes no dia 27 de outubro de 1978 era clara: “Pelo exposto, julgo a presente ação procedente e o faço para declarar a existência de relação jurídica entre os autores e a ré, consistente na obrigação desta, indenizar aqueles danos materiais e morais decorrentes da morte do jornalista Vladimir Herzog, marido e pai dos autores”.
A viúva do jornalista, Clarice Herzog, conta que demorou a entrar com a ação contra a União porque não queria indenização, que seria de praxe. “O Vlado foi assassinado nas dependências do DOI-CODI. Eu não estava atrás de dinheiro. Eu queria provar para a sociedade que havia tortura nesse país e que ele foi assassinado. Ele não se suicidou”, afirma.
Clarice estava casada com Vladimir havia 11 anos quando ele morreu. Tinha dois filhos pequenos, um de nove e outro de sete anos. “Vlado nunca teria se suicidado. Ele tinha muitos planos, uma vida pela frente. Ele pretendia fazer muitas coisas por esse país. Ele amava os filhos, a mim e a vida”, destaca ela. Na época, Herzog trabalhava como diretor da TV Cultura de São Paulo e estava ligado ao Partido Comunista, mas – segundo Clarice – sempre foi contra a luta armada. Na noite do dia 24 de julho de 1975, ele foi procurado por dois homens; primeiro, em casa; depois, no trabalho. Às 22h, voltaram para contar que ele estava morto.
No cemitério israelita, uma atitude do rabino Henri Sobel representou o primeiro ato público de repúdio à versão oficial para a morte de Herzog: ele determinou que o corpo não fosse enterrado no campo destinado aos suicidas. “Isso teve uma importância significativa, porque não deixava de ser o reconhecimento de que Vladimir Herzog não era suicida”, aponta Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
A luta para provar o assassinato do marido no quartel do segundo exército em São Paulo foi dura. “Alguns advogados tinham as primeiras reuniões e caíam fora”, relembra Clarice. Ao lado de outros advogados, Marco Barbosa atuou como representante da família de Herzog contra o estado. O juiz titular da sétima vara federal de São Paulo à época, João Gomes Martins, estava à beira da aposentadoria e, prevendo que a sentença seria desfavorável, a União impetrou um mandado de segurança para impedir que ela fosse proferida.
[blockquote style=”quote” align=”center”]”Quando recebi o processo, percebi a grandeza daquilo tudo.”[/blockquote]
Márcio José de Moraes, juiz do caso Herzog
O juiz foi aposentado compulsoriamente e seu auxiliar, Márcio José de Moraes, juiz federal há dois meses, assumiu o processo.
“Quando recebi o processo, percebi a grandeza daquilo tudo, porque o fato de o doutor João ter sido proibido de ler a sentença significava que um estado ditatorial influiu no judiciário, o que é uma barbaridade”, avalia Moraes.
Ele conta que tirou férias para se dedicar ao processo e que sabia que condenaria a União. “Estava evidente que ele foi torturado”, destaca.
Para garantir a segurança da esposa e das duas filhas, mandou-as para o interior. As 67 páginas datilografadas em máquina de escrever formavam a sentença surpreendentemente audaciosa e também grandiosa por seu significado.
“Ele foi de uma coragem que não esperávamos naquele momento”, diz Clarice.
Em março deste ano, a família de Vladimir Herzog recebeu do governo um novo atestado de óbito. Ele aponta como causas da morte do jornalista lesões e maus-tratos, diferentemente do suicídio por enforcamento registrado no anterior. Falta, no entanto, determinar os culpados. “Essas questões têm uma importância que transcende os próprios acontecimentos, porque é o aspecto histórico e pedagógico de formação de novas gerações. É um processo de educação em direitos humanos que deve ser permanente”, acredita Marco Barbosa.
[blockquote style=”quote” align=”center”]”Meu filho não voltará, mas seu bom nome não ficará manchado, seu desaparecimento não foi em vão para o país.”[/blockquote]
Dona Zora, mãe de Herzog, em carta ao juiz
A sentença foi assinada exatamente três anos depois do sepultamento dele. Cerca de um mês mais tarde, o juiz Márcio José de Moraes recebeu uma carta em que a mãe do jornalista, dona Zora, expressava sua gratidão. “Meu filho não voltará, mas seu bom nome não ficará manchado, seu desaparecimento não foi em vão para o país. […] Fizeram um símbolo do Vlado, justo ele que detestava a notoriedade […], mas a sua honra foi restabelecida graças a sua atuação de homem de bem”, escreveu.
Fonte: Globo News Especial: A sentença 35 anos
