São Paulo, 21 de agosto de 2023 – Cinco anos após a condenação do Estado brasileiro pelo assassinato de Vladimir Herzog, representantes da família e do Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), com o apoio do Instituto que leva o nome do jornalista, vão a Brasília para uma série de encontros que visam retomar os diálogos sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Nos dias 22 e 23 de agosto, Ivo Herzog, filho de Vlado, e Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, se reunirão com autoridades em Brasília para discutir o “Caso Herzog e outros vs. Brasil”. A agenda inclui encontros com Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luís Roberto Barroso, ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal e Maria Laura da Rocha, Secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores.
O objetivo da visita é retomar diálogos com autoridades do estado brasileiro responsáveis pelos pontos resolutivos da sentença. Entre estes pontos está a responsabilização dos agentes estatais que perpetraram violações de direitos humanos na ditadura militar. Existem duas ações no STF para que sejam colocadas em pauta as ADPFs 153 e 320, que versam sobre a responsabilização de agentes públicos que cometeram crimes na ditadura. O IVH é amicus curiae na ADPF 320.
A Corte IDH condenou o Brasil em 2018 pela ausência de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato de Vladimir Herzog, ocorrido em 25 de outubro de 1975. O tribunal também classificou o caso como um crime contra a humanidade. Contudo, até hoje nenhum dos principais pontos resolutivos da sentença foi cumprido.
Agenda de Reuniões
22/08
- 15h30 – Reunião com o Ministro Silvio Almeida (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania)
- 18h -Reunião com o Juiz Auxiliar da Presidência Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (Conselho Nacional de Justiça)
23/08
- 10h – Reunião com a Secretária-Geral Maria Laura da Rocha (Ministério das Relações Exteriores)
- 15h45 – Reunião com o Ministro Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal)
- 16h – Reunião com a Ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal)
Serviço
Agenda “Caso Herzog e outros vs. Brasil”
Data: 22 e 23 de agosto
Contatos para imprensa:
Lucas Barbosa – [email protected]
Sâmia Teixeira – [email protected]
