03/08/2023

3º Encontro de Jornalistas e Comunicadores discute estratégias de segurança e proteção

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Entre os dias 27 e 28 de julho aconteceu o 3º Encontro da Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, iniciativa que teve início em meados de 2018 e é encabeçada pelas organizações Instituto Vladimir Herzog, Artigo 19, Intervozes e Repórteres Sem Fronteiras. O evento foi realizado na Casa Dom Luciano, em Brasília/DF.

No primeiro dia do encontro foi apresentada uma prévia sobre um levantamento que está traçando o perfil dos mais de 100 integrantes que hoje compõem a Rede. Os dados evidenciam a ampliação das atividades da articulação no último período e demonstram desafios relacionados ao aumento da diversidade entre o grupo.

O Encontro teve um momento dedicado ao debate sobre o Estatuto da Rede, que revisitou algumas diretrizes de atuação, sendo: 1) Objetivos gerais; 2) Valores; 3) Desenho institucional e composição; e 4) Estratégias de atuação. Além dos ajustes sugeridos pelo grupo para tornar o documento mais inclusivo e plural, foram sugeridas descrições dos tipos de apoio oferecidos pela Rede Nacional de Proteção e sobre como uma pessoa ou organização pode tornar-se integrante.

Na sequência houve um debate sobre conjuntura, no qual foram relatadas experiências de pessoas jornalistas e comunicadoras em diversos territórios de atuação. Desafios relacionados à superação de intimidação e censura foram destacados nas falas e o assédio judicial, não só por veiculação de matérias, mas por postagens em redes sociais, foi um dos focos do debate, dado o aumento deste tipo de violência contra pessoas jornalistas e comunicadoras nos últimos anos. A possibilidade de levar ocorrências de ameaças e ataques à Justiça Federal foi debatida, entendendo que poderia haver maior efetividade no combate dos casos.

A Rede encerrou o dia recebendo integrantes da atual gestão do Governo Federal para dialogar sobre a liberdade de atuação de pessoas jornalistas e comunicadoras no Brasil. Estiveram presentes Lazara Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, órgão responsável pelo Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e Comunicadores; e Claudia Almeida Soares, representante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, iniciativa vinculada ao Ministério de Direitos Humanos.

No segundo dia de Encontro, participantes se dividiram em Grupos de Trabalho (GTs) para debater, com mais profundidade, os eixos de atuação da Rede e definição de diretrizes para os próximos anos. Os GTs tiveram como temas: pesquisa e inovação; formação; articulação e incidência; e proteção, além de um GT dedicado à redação de uma carta de princípios da Rede. No final dos debates, relatores(as) apresentaram as sistematizações..

Após discussão sobre as diretrizes, a carta de princípios foi lida e comentada pelos participantes. A partir do documento ficou firmado que a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores está baseada na defesa coletiva, irrestrita e inegociável de cinco pilares: 1) Defesa ao direito à comunicação; 2) Defesa dos Direitos Humanos e da Terra; 3) Solidariedade e Acolhimento; 4) Compromisso com respeito à diversidade; e 5) Defesa da democracia.

O encontro foi encerrado com um momento cultural que contou com leitura de poemas, apresentação e venda de livros e compartilhamento de vivências propiciadas pela atuação em jornalismo e comunicação.

Clique aqui para ler a Carta de princípios da Rede.

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