Entre os dias 25 e 27 de abril, o Instituto Vladimir Herzog estará em Brasília para o lançamento do relatório Fortalecimento da democracia: Monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, documento elaborado em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Brasil e que apresenta a situação de cada recomendação feita pela CNV em seu relatório final.
O levantamento foi realizado a partir de um monitoramento de palavras-chave na internet e pelo acompanhamento de atos normativos, proposições legislativas e processos judiciais que tivessem conexão com as recomendações, seja para cumpri-las ou descumpri-las. Com esses dados e uma análise de conjuntura da política nacional, determinou-se o estado de cumprimento de cada uma das recomendações até o ano de 2022.
A partir do relatório, o Instituto propõe um diálogo com as ações golpista do 8 de janeiro: se o legado da CNV não tivesse sido deixado completamente de lado após o impeachment de Dilma e a ascensão do bolsonarismo, e se tivéssemos efetivado todas ou boa parte das recomendações, possivelmente não teríamos sofrido sucessivos ataques à nossa democracia, já que elas versam principalmente sobre o aprimoramento do Estado democrático de direito.
O lançamento do relatório está no âmbito da campanha #SemImpunidade #ResponsabilizaçãoJá!, iniciativa do Instituto que visa sensibilizar a sociedade sobre crimes cometidos pelo Estado brasileiro – sobretudo contra populações minorizadas –, como por exemplo a chacina do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que completará 2 anos no próximo dia 06 de maio.
O relatório
Para cada recomendação analisada, foram listadas sua situação, descrição, competência, ações do executivo federal, ações estaduais ou municipais (quando cabíveis), ações judiciais e proposições legislativas.
As recomendações foram classificadas de acordo com seu estado de execução a partir do lançamento do relatório final da CNV, sendo a classificação dividida em 4 categorias: realizadas, parcialmente realizadas, não realizadas e retrocedidas.
Seguindo este critério, do total de 29 recomendações, apenas 2 foram realizadas (7%) e 6 parcialmente realizadas (21%), totalizando aproximadamente 28%. As não realizadas e retrocedidas formam a maioria de cerca 72%, sendo 14 não realizadas (48%) e 7 retrocedidas (24%), o que revela uma situação preocupante.
A metodologia de classificação também foi aplicada nas análises das recomendações realizadas nos capítulos temáticos. Assim, concluiu-se que as 13 recomendações do capítulo sobre “Violações de direitos humanos dos povos indígenas” estão em estado de retrocesso e as 7 recomendações feitas no capítulo “Ditadura e homossexualidades” encontram-se parcialmente realizadas.
Agenda com autoridades
Ao longo da estadia em Brasília, representantes do Instituto Vladimir Herzog e da Fundação Friedrich Ebert Brasil se reunirão com autoridades brasileiras para apresentar o relatório e discutir a urgência e importância do cumprimento das recomendações da CNV para o fortalecimento da democracia brasileira.
Confira a agenda:
25/04
- 09h – Reunião com Paula Franco (Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania)
- 11h – Reunião com Tamires Sampaio (Assessora Especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Coordenadora do PRONASCI) e representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério da Igualdade Racial
- 13h30 – Reunião com Eliel Benites (Diretor de Memória do Ministério dos Povos Indígenas)
26/04
- 14h – Audiência pública de lançamento do relatório Fortalecimento da Democracia: Monitoramento das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal
27/04
- 14h30 – Reunião com Ricardo Cappelli (ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional)
Serviço
Relatório Fortalecimento da democracia: Monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade
Realização
Instituto Vladimir Herzog
Apoio
Fundação Friedrich Ebert Brasil
Coordenação, pesquisa e redação
Gabrielle Oliveira de Abreu
Rafael L. F. C. Schincariol
Pesquisa e redação
Carla Juliana Pissinatti Borges
Paula Franco
Colaboração técnica
Debora Rocha
José Vicente de Oliveira Kaspreski
Lucas Paolo Vilalta
Maria Clara Santos Fialho
Mayara De Lara
Raquel Possolo
Vanusa Nunes
Veronica Freitas
Agradecimentos
Glenda Mezarobba
Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Assessoria
CDI Comunicação
Anaisa Silva – [email protected]
Regina Diniz – [email protected]
