Nesta quarta-feira (20), os projetos de lei em âmbito municipal e federal que visam oficializar o dia 25 de outubro, data do assassinato de Vladimir Herzog, como o Dia da Democracia foram aprovados na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD), no Senado Federal.
Com autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e da vereadora Monica Benicio (PSOL-RJ), os PLs reconhecem a data que é comemorada por universidades, ONGs e instituições.
O avanço desses projetos marca um grande avanço para o Brasil, reforçando a memória de luta contra o autoritarismo. É também um tributo aos valores democráticos, que devem ser preservados e promovidos incansavelmente.
No Rio Janeiro, foi aprovado em votação na Câmara Municipal o PL para o Dia da Democracia, a ser comemorado no dia 25 de outubro e agora seguirá para sanção do Prefeito Eduardo Paes. Já no caso do Senado, caso não haja recurso em até 8 dias, a aprovação seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Em São Paulo, há dois projetos de lei para a instituição do Dia da Democracia em tramitação, protocolados pela vereadora Luna Zarattini (PT-SP), a nível municipal, e pela deputada Beth Sahão (PT-SP), a nível estadual.
Avanços dos PLs
Autora do PL nº 6103/2023, votado pela CDD, a senadora Eliziane Gama reforçou, durante a sessão, a importância de um dia nacional para defesa da democracia e que também preste homenagem a Vlado, jornalista morto após tortura nas dependências do DOI-Codi em 25 de outubro de 1975, em São Paulo.
“Vladimir Herzog é uma referência, não apenas para o jornalismo, mas uma referência de resistência a um período que a gente não pode mais repetir na História do Brasil que é o período da ditadura militar, em que vivemos tempos tenebrosos de censura, de tortura, e o Vladimir Herzog foi torturado até a morte em uma situação brutal e cruel. Ele foi uma pessoa de resistência em defesa da democracia brasileira”, disse Eliziane.
No Rio, a sessão plenária contou com a presença de Mônica Benício, autora do PL nº 2484/84 de 2023. A vereadora agradeceu aos colegas que votaram a favor do avanço do projeto. Ela também prestou homenagens às vítimas da ditadura militar.
“A aprovação desse projeto de lei reforça a campanha do Instituto Vladimir Herzog pela oficialização no âmbito nacional do Dia da Democracia em 25 de outubro, para reafirmar ao Brasil e o mundo o compromisso do estado brasileiro e da sociedade brasileira em proteger e fortalecer os nossos princípios democráticos e honrar a trajetória de todos que defendem os nossos direitos, a liberdade e a democracia”, disse.
Campanha do Dia da Democracia
O Instituto Vladimir Herzog, em sua missão de fortalecer a democracia e honrar a trajetória de Herzog e de todos que defenderam a liberdade, criou em setembro de 2023 uma campanha nacional pela oficialização da data, que coletou mais de 10 mil assinaturas de civis, ativistas, acadêmicos e figuras proeminentes como Conceição Evaristo, Andrea Beltrão, Lélia Wanick Salgado, Ailton Krenak, Chico Buarque, Sebastião Salgado, Caetano Veloso Gilberto Gil entre outros, em forte demonstração de respaldo da sociedade a esta causa.
Para mais informações:
Instituto Vladimir Herzog – Agência kubix
Antonio Sales | [email protected]
Ana Paula Lima | [email protected]
