Foto: Agência Brasil/Ricardo Stuckert
Recentemente, recebemos notícias de diversos veículos de comunicação sobre a desnutrição grave, malária e infecção respiratória do povo indígena Yanomami, causando a morte inclusive de crianças e jovens.
Sabemos que durante o governo Bolsonaro a ascensão do garimpo em terras indígenas foi exponencial, gerando diversos problemas ambientais e conflitos entre garimpeiros invasores e povos originários. Os indígenas saíram perdendo em território, vidas e dignidade.
Segundo o Intercept Brasil, nos últimos dois anos o povo Yanomami fez cerca de 21 pedidos à Funai, Polícia Federal, Exército e Ministério Público, denunciando o avanço do garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami.
Com a desassistência do Estado, durante o governo Bolsonaro houve violações de direitos humanos, em especial ao de crianças e jovens indígenas , de acordo com a Lei nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), no art. 7º que estabelece: “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”. O direito à proteção à vida e a saúde, o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, não foi garantido e precariamente executado por omissão da gestão de Bolsonaro.
O presidente Lula esteve no último sábado (21/01) em Roraima para avaliar a questão da saúde indígena Yanomami, e ao se deparar com a realidade, através do Ministério da Saúde decretou Emergência na Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) nas reservas indígenas, além de instituir um Comitê de Coordenação Nacional de Enfrentamento a Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.
O Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente DCA-Roraima destaca nossa solidariedade ao povo Yanomami e aos demais povos originários que enfrentam diariamente ataques de invasão em suas terras com a contaminação de rios e a morte de milhares de peixes em decorrência do uso de mercúrio. Prestamos apoio a resposta imediata do Governo Federal para solução da crise na saúde indígena Yanomami, e repudiamos a omissão de Bolsonaro na assistência aos povos indígenas.
Assina:
Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente DCA-RR
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