O Instituto Vladimir Herzog recebeu com profunda tristeza a notícia da morte de uma professora durante ataque realizado por um estudante na escola Estadual Thomazia Montoro, São Paulo, nesta segunda-feira, 27 de março. A situação também deixou outras três profissionais e dois alunos feridos. Lamentamos profundamente e nos solidarizamos com todas as famílias e comunidade escolar envolvidas.
Casos traumáticos como este, que têm se repetido pelo país, parecem nos trazer questões urgentes para serem pensadas também do ponto de vista educacional. Pois, infelizmente, não se tratam de casos isolados. Estudo recente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contabiliza 23 registros de ataques com violência extrema em escolas no Brasil entre 2002 e 2023. Segundo levantamento do UOL, foram nove desde o ano passado. Portanto, se mostra inadiável uma reflexão sobre por que eventos assim se dão no ambiente escolar. Qualquer ação que prometa combater a situação sem tratar de seu contexto social, educacional e do convívio escolar será fracassada ou meramente paliativa.
De forma alguma, situações graves como essas podem servir de pretexto para mais militares dentro do ambiente escolar, como chegou a sugerir o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas. Acreditamos que o momento seja de repensar maneiras de cada escola oferecer um convívio pautado pelos princípios da democracia e dos direitos humanos, como igualdade, equidade, acolhimento, justiça – e a presença na escola de militares, que não são educadores, jamais será o caminho.
A partir da crise da pandemia de coronavírus, tem havido uma preocupação acentuada do poder público sobre a “recuperação de aprendizado” dos estudantes, sobretudo em relação aos conteúdos. Acreditamos, no entanto, que as questões do convívio escolar, sob a perspectiva da Educação em Direitos Humanos, devem ter centralidade no debate educacional. É tempo de se rever como a escola se organiza e qual o papel desta instituição em uma sociedade radicalizada, para que tenha atitudes de enfrentamento ao crescimento do racismo, machismo, LGBTfobia e discursos de ódio. Afinal, escola é a principal instituição responsável pelo processo educativo, logo, pela formação para a cidadania.
O poder público e a sociedade civil precisam estar compromissados de fato com a formação dos jovens, o enfrentamento às violências e o antirracismo. Na Educação, isso se dá na disputa de valores: no discurso e na prática, as escolas precisam ser antirracistas, livres de preconceitos, justas, pautadas pelo diálogo e pelo bem-estar coletivo. Com respaldo e incentivo do poder público e da sociedade, precisam olhar para as violências existentes no território e também na escola para, a partir daí, pensar em mudanças na sua estrutura, cultura, organização e formas de funcionamento.
Como instituição voltada à defesa e promoção dos direitos humanos, o Instituto Vladimir Herzog lamenta profundamente o ocorrido na Escola Estadual Thomazia Montoro, e também nos provocamos – a nós organizações, sociedade, comunidades escolares e gestores -, a um compromisso e reflexão sobre mudanças necessárias e possíveis nas práticas, relações, valores e cultura construídas no ambiente escolar. É essencial que o poder público deixe de lado soluções simplistas, se engaje nestas discussões sobre o convívio escolar e se comprometa com o papel da escola.
Instituto Vladimir Herzog
28 de março de 2023
