O Instituto Vladimir Herzog (IVH), deputados e senadores que fizeram parte da comissão que investigou os ataques de 8 de janeiro em Brasília estiveram hoje com Pedro Vaca, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Pedro Vaca e a CIDH estão no Brasil a convite do Estado brasileiro, conforme comunicado divulgado pelo órgão em outubro do ano passado. Não é verdadeiro, portanto, o discurso que vem sendo alardeado nas redes da extrema-direita de que a visita atende a um pedido de parlamentares bolsonaristas.
Tanto é assim que durante a visita, que se estende até sexta-feira, Vaca se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com representantes do governo brasileiro, que têm liderado esforços internacionais para combater a desinformação e a deturpação da liberdade de expressão para fins antidemocráticos. Em entrevista ao jornal O Globo, o próprio relator apontou que caso o Brasil fosse um país com governo autoritário, a comissão da CIDH sequer seria recebida.
No encontro desta quarta-feira, Rogério Sottili, diretor executivo do IVH, lembrou que os parlamentares da extrema-direita que agora tentam usar a legitimidade da CIDH para validar seus discursos e atos criminosos são os mesmos que incitaram a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 e, ainda hoje, operam redes de desinformação que atuam de forma coordenada em países da América Latina e nos Estados Unidos.
“O que nos deixa mais preocupados é o fato de que as tentativas de golpe têm as digitais de agentes públicos, vários deles com mandatos no Congresso Federal. Parlamentares de extrema-direita foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral a pagarem multas por espalharem desinformação e foram indiciados pela Polícia Federal por crimes de calúnia e injúria. Eles integram um grupo político que teve participação ativa na incitação dos atos criminosos que aconteceram em Brasília em 8 de janeiro de 2023 e continuam tentando desestabilizar o regime democrático por meio da desinformação, relatou Sottili.
Na sexta-feira, o IVH irá se reunir novamente com o relator da CIDH, desta vez junto com outras organizações da sociedade civil que atuam em defesa da liberdade de expressão. No encontro, serão apresentados dados e informações sobre a violência contra a imprensa, especialmente sobre os casos de assédio judicial contra jornalistas, comunicadores e veículos de imprensa, que se multiplicaram ao longo dos últimos anos.
