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Instituto Vladimir Herzog vai à ONU para denunciar situação de políticas contra o desaparecimento forçado

Instituto Vladimir Herzog vai à ONU para denunciar situação de políticas contra o desaparecimento forçado

Ao lado de outras entidades, o IVH enviou um ofício à ONU informando as ameaças que as políticas de enfrentamento ao desaparecimento forçado estão sofrendo no Brasil.

Organizações de direitos humanos, entre elas o Instituto Vladimir Herzog, encaminharam à Organização das Nações Unidas (ONU) um ofício para informar as ameaças que as políticas de enfrentamento ao desaparecimento forçado estão sofrendo no Brasil.

Assinam o documento, além do Instituto Vladimir Herzog, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Instituto Ethos, a Comissão Arns e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para essas entidades, a substituição de quatro conselheiros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos (CEMDP) por militares e integrantes do Partido Social Liberal (PSL) – o partido de Jair Bolsonaro – é uma explícita ingerência do governo sobre um órgão de Estado.

Entre os nomes que foram exonerados, destaca-se o de Eugênia Gonzaga, procuradora regional da República, que foi retirada da presidência da CEMDP, contrariando sua própria constituição, que determina que o órgão deve incluir representantes de distintos setores do poder democrático e da sociedade civil.

Os novos nomes indicados pelo presidente possuem histórico de declaração favoráveis à ditadura militar. Além disso, as declarações de Jair Bolsonaro, sinalizando que a CEMDP receberia um direcionamento próprio de um governo de direita, mostram que há uma orientação político-ideológica que está sendo imposta no principal órgão do Estado brasileiro de combate ao desaparecimento forçado.

Além disso, o famoso decreto do “revogaço” – que extinguiu sumariamente órgãos e entidades do Estado estabelecidos para assegurar a participação da sociedade civil na tomada de decisões orientadoras de políticas públicas – colocou em xeque a continuidade das atividades de grupos e órgãos que trabalham com os direitos humanos, o direito à memória, à verdade e à justiça, e contra os desaparecimentos forçados.

Diante desses e de outros sinais extremamente preocupantes, o Instituto Vladimir Herzog, a OAB, a Comissão Arns, o Instituto Ethos e a ABI solicitam à ONU o acompanhamento da atuação do referido grupo, pedindo esclarecimentos ao Estado brasileiro sobre tais fatos.