Encontro será em 27 de Fevereiro no Parque Anhembi
Ao lado de órgãos públicos e outras organizações da sociedade civil, o Instituto Vladimir Herzog participa da Comissão Organizadora da 1ª CONSOCIAL-Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de São Paulo, coordenada pela Prefeitura da Capital paulista e que será realizada no dia 27 de Fevereiro, no Parque Anhembi.
A conferência faz parte de um processo de âmbito nacional que culminará na 1ª CONSOCIAL-Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, a ser realizada pela CGU-Controladoria-Geral da União. Convocado por decreto da Presidência da República, esse conclave terá etapas preparatórias municipais e estaduais que devem mobilizar mais de um milhão de brasileiros, a serem representados por cerca de 1.200 delegados que comporão a etapa nacional, entre 18 e 20 de Maio, em Brasilia.
Transparência e participação
Na 1ª CONSOCIAL, com o tema central “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública, além de participar das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticos da conferência promovendo conferências livres e virtuais, além de programas e atividades especiais como concursos culturais, debates acadêmicos e seminários e encaminhando propostas à coordenação executiva nacional.
Os quatro eixos temáticos são: promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
As propostas e diretrizes resultantes de todo esse processo subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e passar a compor agendas de governos municipais, estaduais ou federal.
Inscrições para a CONSOCIAL
Os interessados em participar da 1ª CONSOCIAL municipal de São Paulo podem inscrever-se gratuitamente pelo site http://consocial.prefeitura.sp.gov.br/ para uma das 600 vagas disponíveis, como representantes de organizações não-governamentais, associações, entidades de classe e cidadãos individuais.
Segundo o coordenador-geral do evento paulistano, Rubens Chammas, secretário municipal de Orçamento e Gestão, “o objetivo do encontro é promover a transparência pública e estimular a participação da população em debates e no acompanhamento da gestão pública, garantindo, assim, um controle social mais efetivo e democrático das ações e recursos públicos.
A Consocial paulistana elegerá 60 delegados municipais, que participarão do processo estadual e, em seguida, do nacional. Serão também votadas e encaminhadas 20 propostas para a Conferência Estadual.
Comissão organizadora
Os órgãos públicos participantes da Comissão Organizadora da 1ª Consocial Municipal de São Paulo são a Câmara Municipal, o Tribunal de Contas do Município e as Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão; Governo; Negócios Jurídicos e Corregedoria Geral.
E, além do Instituto Vladimir Herzog, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, representam a sociedade na Comissão as organizações: Adote um Vereador, Voto Consciente, Amigos do Telecentro, Instituto Paulo Kobayashi, Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo, Instituto Agora, Transparência Hacker, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Associação Brasileira de Ouvidores e Fundação de Apoio à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município.
