O evento contará com importantes nomes do mundo jurídico e da defesa dos direitos humanos
Em 2025, completam-se 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 nos porões da ditadura militar brasileira. Para marcar essa data e reafirmar o compromisso do país com a democracia e com o direito à memória e à justiça, a OAB/SP, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog, a Comissão Arns e entidades parceiras realizam o encontro “O Processo Herzog – A sentença que condenou a União”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).
O evento reunirá juristas, pesquisadores e defensores dos direitos humanos que desempenharam papéis centrais na denúncia do crime e na construção da responsabilização estatal. A abertura contará com Dr. Leonardo Sica (OAB/SP), Dr. Celso Campilongo (FDUSP), Dr. Ivo Herzog (Instituto Vladimir Herzog) e Drª. Maria Vitória Benevides (Comissão Arns), com mediação da Dra. Patrícia Campos Mello.
A programação trará mesas com as presenças de Mário Sérgio Moraes (historiador e Pesquisador do período da ditadura e autor da obra “O Ocaso da Ditadura, Caso Herzog”), e Maria Aparecida Aquino (professora de História da USP) apresentarão a contextualização histórica do caso, destacando o ambiente político e o aparato repressivo da ditadura, e José Carlos Dias (jurista, Advogado de presos políticos durante a ditadura militar), Samuel MacDowell Figueiredo (advogado e Autor da Ação Declaratória da Família Herzog contra a União) e o Desembargador Márcio Moraes (autor da sentença que condenou a União pela morte de Vladimir Herzog) discutirão a sentença que reconheceu a responsabilidade da União pela morte de Herzog, marco jurídico fundamental para o país
O evento conta ainda com a participação da profª. Clotilde Perez (jornalista, professora e diretora da ECA – USP, unidade proponente do título Honoris Causa pela USP – Vladimir Herzog) e do jornalista Juca Kfouri.
Por fim, o jurista argentino Luis Moreno Ocampo, referência internacional em justiça de transição e ex-Procurador-Chefe do Tribunal Penal Internacional, oferecerá uma perspectiva comparada sobre experiências internacionais de responsabilização por crimes de Estado.
O encontro busca fortalecer o debate público sobre memória, verdade e democracia, reafirmando que o compromisso com os direitos humanos é condição para impedir que violações do passado se repitam.
Serviço
Data: 10 de novembro, às 10h00
Local: Salão Nobre – Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, 95 – Centro Histórico de São Paulo