Organizações de defesa da liberdade de imprensa nacionais e internacionais, entre elas o Instituto Vladimir Herzog, produziram um dossiê com relatos da grave situação de insegurança para cobertura jornalística no Brasil, acirrada pelos movimentos golpistas que organizaram acampamentos em quartéis e rodovias e invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. O documento, que será entregue ao governo federal nesta quarta-feira (8), data que marca um mês das agressões, traz uma série de pedidos de medidas para mitigar a violência sofrida pelos profissionais de imprensa.
De 8 a 11 de janeiro, as organizações registraram 45 casos de agressão física, ameaças, confisco de material de trabalho, roubos e ofensas na tentativa de impedir que os fatos fossem registrados e transmitidos pela imprensa. Desde o fim das eleições, em 30 de outubro de 2022, um levantamento feito pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) apontou mais de 100 casos diretamente ligados à cobertura do movimento de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro diante de quartéis e no bloqueio de rodovias.
O dossiê das organizações de imprensa traz detalhes dos 45 ataques mais recentes, preservando a identidade das vítimas.
Os pleitos serão encaminhados à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e ao Ministério da Justiça. As organizações pedem que o governo federal garanta:
- a segurança de jornalistas e veículos da imprensa na cobertura de quaisquer manifestações públicas, dedicando especial atenção àquelas com características antidemocráticas, nas quais os episódios de violência têm se repetido;
- espaços seguros para que profissionais vítimas de agressões possam prestar depoimento, devidamente assistidos por advogados(as);
- espaços seguros para que profissionais vítimas de agressões possam prestar depoimento, devidamente assistidos por advogados(as);
- investigações céleres e a responsabilização dos agressores;
- que autoridades públicas se abstenham de proferir discursos ofensivos ou estigmatizantes ou que instiguem ataques contra jornalistas ou veículos de imprensa;
- a condenação pública de atos de violência contra o setor;
- a implantação do Observatório da Violência contra os Jornalistas em articulação com as organizações representativas do setor e da sociedade civil, para recebimento e acompanhamento de casos, integração com as políticas de proteção e elaboração de estatísticas para auxiliar na elaboração de políticas públicas.
A elaboração do dossiê contou com a participação de 10 organizações de defesa da liberdade de imprensa que, desde maio de 2022, no período pré-eleitoral, estão reunidas para combater a violência crescente a que estão submetidos profissionais de imprensa e comunicadores no país. O grupo é composto por Artigo 19, Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação), Fenaj, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Repórteres Sem Fronteiras e Tornavoz.
