Formação visa debater a violência de Estado no Brasil e as estratégias jurídicas e judiciais que têm sido desenvolvidas para combater as graves violações de Direitos Humanos
O Instituto Vladimir Herzog abre nesta segunda-feira (29) as inscrições para o curso “Formação para a Defesa e a Promoção dos Direitos Humanos no mundo Jurídico e da Segurança Pública”, iniciativa realizada em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Com início em setembro de 2024, a formação virtual terá duração de oito semanas, com encontros assíncronos. Apenas a aula magna será feita presencialmente, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). As inscrições estarão abertas até 12 de agosto e podem ser feitas por meio deste formulário.
Voltado para agentes do mundo jurídico e da segurança pública, o curso visa debater os seguintes temas: a violência de Estado no Brasil em sua relação com as permanências autoritárias, em práticas políticas e institucionais; e as estratégias jurídicas e, sobretudo, judiciais que têm sido desenvolvidas no país para combater essas específicas graves violações de Direitos Humanos.
O objetivo é sensibilizar o público-alvo tanto sobre a existências de violações de DH quanto, em sentido prático, apresentar e incentivar as estratégias utilizadas pelos seus pares do mundo do Direito para o combate a essas violações.
Confira o cronograma de aulas
Aula Magna – Autoritarismo e violência de Estado: do passado ao presente – 10/09 (presencial)
Professores: Thiago Amparo (FGV) e Carla Osmo (CAAF/UNIFESP)
Onde: Sala 804AB da FGV Direito (R. Dr. Plínio Barreto, 365 – Bela Vista, São Paulo), das 18h às 21h
Aula 2 – Litigância estrutural na segurança pública: o caso da ADPF das Favelas – 17/09
Professor: Gabriel Sampaio (CONECTAS DH)
Aula 3 – Litigância estrutural no sistema penitenciário: o caso da ADPF 347 e do Estado de Coisas Inconstitucional – 24/09
Professora: Eloisa Machado (FGV)
Aula 4 – O controle democrático da atividade policial – 01/10
Professor: Daniel Hirata (GENI/UFF)
Aula 5 – Judiciário e sociedade: perícias criminais e assistência técnica – 08/10
Professora: Flávia Medeiros (UFSC/RENFA)
Aula 6 – Litigância internacional – 15/10
Professora: Malu Stanchi (UFPE)
Aula 7 – Segurança pública, autoritarismo e reformas – 22/10
Professor(a): Samira Bueno (FBSP)
Aula de encerramento – Violência de Estado e Movimentos de Familiares no Brasil hoje – 29/10
Professora: Juliana Farias (UERJ)
