Metade das mulheres moçambicanas se casam antes dos 18 anos. Destas, 14 por cento se casam antes dos 15.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que os casamentos prematuros em Moçambique constituem uma grave violação dos direitos humanos e alerta para o agravamento da situação, se nada for feito para invertê-la.
Em um seminário sobre a prevenção e combate a casamentos prematuros em Moçambique, Edina Culolo Kozma, especialista do Unicef para a protecção dos direitos humanos da criança, disse que as jovens envolvidas nesses casamentos precoces são mais vulneráveis à violência e ao HIV.
Ela considerou que os casamentos prematuros são uma prática que a sociedade não pode sustentar, para depois sublinhar que “os casamentos prematuros roubam a infância das jovens, que correm o risco de abandonar a escola”.
Em Moçambique, segundo dados da pesquisa nacional demográfica e de saúde, realizada em 2011, uma em cada duas jovens se casa antes de atingir os 18 anos de idade, e destas, 14 por cento casam-se antes dos 15 anos de idade.
Os dados do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano mostram que a desistência da escola acentua-se a partir dos 12 anos de idade, o que para Edina Kozma “é uma situação que é necessário inverter”.
Para a primeira-dama Isaura Nyusi, estes dados colocam Moçambique entre os países com maior prevalência de casamentos prematuros na África e entre os 11 países mais afetados no mundo.
Conhecedora da realidade moçambicana, a representante do Unicef lamentou que os casamentos prematuros sejam consentidos e até encorajados pelos próprios pais das jovens.
Kozma falou do caso de uma jovem, de nome Rita, que quer desfazer-se de um casamento forçado: “A Rita foi forçada pelos seus pais a viver com um homem 30 anos mais velho, e deste relacionamento nasceram duas crianças. Ela está sujeita a maus-tratos pelo marido e quer voltar para casa, mas os pais não aceitam”, contou.
As províncias de Zambézia, Tete e Manica, no centro de Moçambique, e Nampula e Cabo Delgado, no norte, são as que registam mais casos de casamentos prematuros. Regra geral, os casamentos prematuros são antecedidos de ritos de iniciação, em que as jovens são ensinadas a “serem mulheres”, o que em vários círculos de opinião, constitui também uma violação dos direitos humanos, sobretudo das crianças.
