A Ouvidoria de Polícia de São Paulo, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, diversas organizações de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais realizaram nesta segunda-feira (25), na Faculdade de Direito da USP, uma audiência pública sobre a Operação Escudo/Verão na Baixada Santista.
No evento, que contou com a presença de familiares das vítimas das operações e moradores das comunidades afetadas, foi apresentado um resumo sobre as graves violações de Direitos Humanos e outras irregularidades cometidas pelas forças policiais na Baixada. Iniciada em julho de 2023, a Operação Escudo – posteriormente denominada Operação Verão – resultou, até o dia 18 de março, na morte violenta de 76 pessoas.
Também foi divulgado um novo relatório que detalha as ilegalidades cometidas durante a operação, elaborado a partir de relatos de familiares de vítimas e testemunhas coletados pelas organizações durante missão realizada no dia 3 de março. O documento apresenta oito casos envolvendo 12 vítimas fatais e 2 feridos, vítimas da violência policial nas cidades de Santos, São Vicente e Cubatão. Das execuções documentadas, 11 eram homens negros, sendo um deles uma pessoa com deficiência.
“Eles [os policiais] bateram na porta, e ele estava dormindo. Aí bateram na porta e ele perguntava ‘quem é’ e os polícia não respondia. Aí ele ‘se não, se não falar quem é não vou abrir’. Aí continuaram insistindo, batendo na porta. Ele abriu, e aí foi quando os polícias entraram para dentro, para dentro de casa. Aí começou a ligar a sirene… a sirene, aí começou a torturar. Eles ligavam a sirene para abafar o som”, diz o relato de uma testemunha ouvida pela missão.
O documento traz ainda uma série de recomendações aos órgãos públicos, visando frear as graves violações praticadas pelos agentes de segurança que participam das operações, assim como exigir maior transparência nos processos investigativos.
As organizações e parlamentares que participaram da missão e assinam o relatório são:
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Instituto Sou da Paz
Instituto Vladimir Herzog
Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular – CDHEP
Comissão Arns
Fórum POP Rua
Conectas Direitos Humanos
Grupo Tortura Nunca Mais
Frente Estadual pelo Desencarceramento
Núcleo de Enfrentamento à Violência Institucional da OAB
Comissão de Direitos Humanos do Sindicado dos Advogados de São Paulo – SASP
Mandato da deputada Juliana Cardoso
Mandato da deputada Ediane Maria
Mandato do deputado Eduardo Suplicy
Mandato da deputada Mônica Seixas
Mandato da vereadora Débora Camilo
Acesse a íntegra dos relatórios:
1º Relatório de monitoramento de violações de direitos humanos na Baixada Santista
2º Relatório de monitoramento de violações de direitos humanos na Baixada Santista
Informações para imprensa
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Comunicação I Comissão Arns
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