Foto: Reprodução/TV RBS
Com imensa tristeza recebemos a notícia do ataque a uma unidade de educação infantil em Blumenau, SC, que infelizmente tirou a vida de quatro crianças nesta quarta (5). Gostaríamos de abraçar com solidariedade as famílias e toda a comunidade escolar envolvida nesta tragédia na creche Cantinho Bom Pastor. Como se sabe, a vida de uma criança não é responsabilidade apenas de sua família, mas também do Estado e da sociedade como um todo. Portanto, o aumento da violência contra as escolas é um tema prioritário que deve interessar a todos os cidadãos, à sociedade civil em sua totalidade, a cada instituição e a cada instância do poder público.
Ressalta-se que o ataque em Blumenau acontece uma semana depois de um ataque em São Paulo. Desde 2002, já foram pelo menos 22 ataques contra escolas no País. Chamamos atenção para o crescimento da violência contra a escola como desdobramento da escalada do conservadorismo e extremismo de direita no país, resultado da política do atraso nos últimos anos, com a propagação de discursos de ódio – sobretudo contra grupos minorizados – proposições contrárias à diversidade nas escolas e tentativa sistemática de censura e acusação às escolas e ao professorado.
Neste contexto, enfatizamos a importância da retomada célere do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) como uma das formas de enfrentamento à escalada de violências e de fortalecimento radical da democracia pela via da educação, seja a educação básica, seja a educação não-formal. Além disso, entendemos ser essencial e urgente a criação de uma política nacional de combate aos ataques contra as escolas – uma política construída coletivamente pelo poder público, com participação de instituições da sociedade civil, que dê centralidade à valorização da escola e de seu papel na formação cidadã.
Como instituição que atua na perspectiva da Educação em Direitos Humanos, repudiamos que ataques sejam usados como pretexto para mais policiamento no ambiente escolar. É preciso frear urgentemente a militarização de escolas. Trata-se não apenas de medida ineficaz e ineficiente, mas também de ação que se relaciona mais com as causas do problema do que com suas soluções. Precisamos da educação voltada para uma cultura de não-violência, para a promoção da diversidade e respeito mútuo.
Neste momento de enorme tristeza e comoção, conclamamos a sociedade para se unir em torno da valorização da promoção de valores democráticos e de direitos humanos, além de repudiar veementemente a presença de policiais nas escolas. O Instituto Vladimir Herzog se coloca à disposição para avançar na retomada do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e reivindica a construção coletiva de uma política nacional de combate a ataques contra escolas.
