11ª Edição

Categoria especial: Trabalho infantil na indústria da moda

O Brasil é um dos maiores produtores têxteis e de confecção do mundo. Com uma estrutura altamente fragmentada entre fábricas e oficinas de costura, 98% do setor de confecção de vestuário no Brasil é composto por pequenas e microempresas, segundo o Sebrae. Em sua maioria, são oficinas de costura que possuem baixa densidade tecnológica e mão de obra pouco qualificada e muitas vezes informais, onde estão situadas a maior parte das violações de direitos que motivam este edital.

De acordo com dados da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), cerca de 75% das vagas na indústria da moda brasileira são ocupadas por mulheres. Por conta da desigualdade de gênero, essas trabalhadoras se encontram mais vulneráveis à precarização do trabalho, à informalidade e à exploração. Esse cenário tem impacto direto no aumento da utilização de mão de obra infantil, uma vez que, na indústria da moda, a terceirização de fases distintas da produção para o ambiente doméstico acaba por favorecer a utilização da mão de obra infantil. Nesse contexto, a situação é agravada pelo fato de que muitas das funções desenvolvidas pelas crianças, apesar de invisíveis, uma vez que se dão no ambiente doméstico, são classificadas como “piores formas de trabalho infantil”, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os dados acima revelam que, ao contrário do que se imagina, o trabalho infantil não apenas segue existindo na atualidade, como também as suas novas características fazem com que a solução para esta violação seja algo ainda mais desafiador para a sociedade.