No primeiro dia de 2017 foi divulgada a notícia do segundo maior massacre da história do sistema prisional brasileiro: uma rebelião que durou 17 horas e deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
Dias depois, na madrugada de 6 de janeiro, ao menos 31 presos foram mortos na penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Documentos mostram que o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou um pedido de reforço da Força Nacional, feito pelo governo do estado após dez mortes na mesma penitenciária, em novembro do ano passado.
As duas tragédias no norte do país ficam atrás, em números, apenas do episódio do Massacre do Carandiru, em que policiais assassinaram 111 presos no ano de 1992. O contexto de encarceramento em massa, precarização da vida, constantes rebeliões e mortes no sistema prisional ainda persiste, em um cenário que pouco mudou desde a ditadura militar. Por identificar essa situação de profundo desrespeito aos direitos humanos, a Comissão Nacional da Verdade, na conclusão de seus trabalhos, recomendou a dignificação do sistema prisional e do tratamento dado aos presos.
Na seção CNViva do portal Memórias da Ditadura, é possível encontrar uma discussão sobre a recomendação da CNV. Os textos apontam de forma clara e concisa como as prisões brasileiras, além de sistematicamente violarem direitos humanos, têm servido, ao longo de sua história, para produzir exclusão social e encarceramento de pessoas consideradas sem importância ou indesejadas pela sociedade brasileira.
Será que as prisões brasileiras proporcionam a ressocialização dos encarcerados, como deveriam? Leia no portal Memórias da Ditadura: Dignificação do Sistema Prisional
