IVH monitora proposta de regulamentação das plataformas digitais anunciada pelo governo
Considerar os acúmulos no tema é fundamental para compreendermos as complexidades de um problema tão urgente. O Instituto Vladimir Herzog vem a público manifestar que está acompanhando de forma atenta as medidas anunciadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – entre elas a proposta de regulamentação das plataformas digitais – para combater as insistentes […]
Nota da Abraji: Sem veto, nova lei eleitoral amordaça redes sociais
A Abraji considera a aprovação deste dispositivo uma grave ameaça ao regime democrático. Agora, apenas o veto do presidente Michel Temer pode garantir a liberdade de expressão na internet no pleito de 2018.