Ministério Público reabre investigação sobre morte de Herzog
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Uma investigação anterior havia sido arquivada em 2009, com base na Lei da Anistia.
IVH entra com representação para acessar documentos da ditadura
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Com a medida, a entidade pretende ter acesso integral às atas das reuniões do Conselho Monetário Nacional (CMN), ocorridas no período da ditadura militar (1964 a 1985).
Justiça proíbe o bloco “Porão do DOPS”
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Desembargador relator José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado, concedeu uma liminar proibindo o desfile do bloco que pretendia fazer apologia à tortura e à ditadura.
Jornalistas podem agora recorrer ao MP-SP para apuração de agressões na internet
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A intenção não é apenas localizar ataques isolados de um indivíduo contra outro, mas identificar quais grupos na internet incitam e coordenam a ação dos “haters”.
Jornalistas podem recorrer ao MP-SP para apuração de agressões na internet
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A intenção não é apenas localizar ataques isolados de um indivíduo contra o outro, mas identificar quais grupos na internet incitam e coordenam a ação dos “haters”.
Ministério Público pede que PM adote medidas de segurança para jornalistas em protestos
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Ministério Público de São Paulo enviou uma lista com 11 recomendações ao comando da Polícia Militar. O Ministério Público de São Paulo enviou uma lista de recomendações ao comando da Polícia Militar com 11 pontos que devem ser seguidos por policiais em protestos. O objetivo das orientações é preservar o trabalho de jornalistas. Enviado à […]