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ministério público

8 de agosto de 2018
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Ministério Público reabre investigação sobre morte de Herzog

Uma investigação anterior havia sido arquivada em 2009, com base na Lei da Anistia.
17 de abril de 2018
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IVH entra com representação para acessar documentos da ditadura

Com a medida, a entidade pretende ter acesso integral às atas das reuniões do Conselho Monetário Nacional (CMN), ocorridas no período da ditadura militar (1964 a 1985).
9 de fevereiro de 2018
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Justiça proíbe o bloco “Porão do DOPS”

Desembargador relator José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado, concedeu uma liminar proibindo o desfile do bloco que pretendia fazer apologia à tortura e à ditadura.
18 de outubro de 2017
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Jornalistas podem agora recorrer ao MP-SP para apuração de agressões na internet

A intenção não é apenas localizar ataques isolados de um indivíduo contra outro, mas identificar quais grupos na internet incitam e coordenam a ação dos “haters”.
4 de outubro de 2017
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Jornalistas podem recorrer ao MP-SP para apuração de agressões na internet

A intenção não é apenas localizar ataques isolados de um indivíduo contra o outro, mas identificar quais grupos na internet incitam e coordenam a ação dos “haters”.
6 de abril de 2017
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Ministério Público pede que PM adote medidas de segurança para jornalistas em protestos

Ministério Público de São Paulo enviou uma lista com 11 recomendações ao comando da Polícia Militar. O Ministério Público de […]