Ministério Público reabre investigação sobre morte de Herzog
Uma investigação anterior havia sido arquivada em 2009, com base na Lei da Anistia.
IVH entra com representação para acessar documentos da ditadura
Com a medida, a entidade pretende ter acesso integral às atas das reuniões do Conselho Monetário Nacional (CMN), ocorridas no período da ditadura militar (1964 a 1985).
Justiça proíbe o bloco “Porão do DOPS”
Desembargador relator José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado, concedeu uma liminar proibindo o desfile do bloco que pretendia fazer apologia à tortura e à ditadura.
Jornalistas podem agora recorrer ao MP-SP para apuração de agressões na internet
A intenção não é apenas localizar ataques isolados de um indivíduo contra outro, mas identificar quais grupos na internet incitam e coordenam a ação dos “haters”.
Jornalistas podem recorrer ao MP-SP para apuração de agressões na internet
A intenção não é apenas localizar ataques isolados de um indivíduo contra o outro, mas identificar quais grupos na internet incitam e coordenam a ação dos “haters”.
Ministério Público pede que PM adote medidas de segurança para jornalistas em protestos
Ministério Público de São Paulo enviou uma lista com 11 recomendações ao comando da Polícia Militar. O Ministério Público de São Paulo enviou uma lista de recomendações ao comando da Polícia Militar com 11 pontos que devem ser seguidos por policiais em protestos. O objetivo das orientações é preservar o trabalho de jornalistas. Enviado à […]
