Valor Econômico: Configuração atual do Supremo abre perspectiva de revisão da Lei da Anistia
Por Davi Vittorazzi, Caetano Tonet e Gabriela Guido STF analisa três processos sobre o assunto; um deles já tem maioria para repercussão geral Em meio ao sucesso internacional do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” e 15 anos após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que negou a revisão da Lei da Anistia, uma nova […]
Recomendações da ONU são fundamentais para fortalecimento da democracia no Brasil
Órgão divulgou relatório sobre o estado de direitos humanos no país e que aborda as recomendações da CNV O Instituto Vladimir Herzog vem a público reiterar as recomendações do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas sobre o Brasil, publicadas em relatório na última quarta-feira (26). O documento registra a preocupação do comitê […]
Fomos aprovados como amicus curiae na ADPF sobre a Lei da Anistia
Esta decisão tem sido esperado por nós desde o dia 30 de junho de 2020, quando o Instituto Vladimir Herzog, representado pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e com o apoio inestimável de nossa conselheira Glenda Mezarobba e parceria do Cyrus R. Vance Center for International Justice, protocolou no STF […]
