NOTA DE SOLIDARIEDADE A MARCELO RUBENS PAIVA
O Instituto Vladimir Herzog manifesta solidariedade ao jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, vítima de uma agressão covarde durante a concentração do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, em São Paulo. Marcelo, filho de Eunice e Rubens Paiva, cuja trajetória é símbolo de luta por memória, verdade e justiça, foi atacado enquanto celebrava a cultura e […]
Decisão do ministro Flávio Dino representa um marco na revisão da Lei da Anistia e no compromisso com a justiça de transição
O Instituto Vladimir Herzog manifesta seu apoio à decisão do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a imprescritibilidade do crime de ocultação de cadáver, excluindo-o do alcance da Lei da Anistia de 1979. Essa interpretação é um avanço histórico no enfrentamento da impunidade e reafirma o compromisso do Brasil com os […]
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AVANÇAM EM AÇÃO POR MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS
Vitória jurídica representa o compromisso da sociedade em defender os princípios da democracia e dos direitos humanos. O Instituto Vladimir Herzog (IVH), representado pelo escritório de advocacia Flora, Matheus e Mangabeira (FMMSA), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), obtiveram hoje, 13 de dezembro de 2024 uma importante vitória em uma ação civil […]
Alerta contra impunidade ignorado há dez anos
Ausência de responsabilização pelos crimes na ditadura militar abriu caminhopara perpetuação de práticas autoritárias Uma década depois, desde a entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), onde das 29 recomendações, apenas duas foram cumpridas, podemos afirmar que a certeza da impunidade se consolidou em um legado perigoso: o de que crimes graves contra […]
Sentença completa – O Caso Herzog
Em 1978, a Justiça brasileira, em sentença proferida pelo juiz Márcio José de Moraes, condenou a União pela prisão ilegal, tortura e morte de Vladimir Herzog. Confira aqui a íntegra da Sentença deste emblemático caso para a história da democracia brasileira.
Instituto Vladimir Herzog repudia a extinção das penas de policiais no caso Carandiru
O Instituto Vladimir Herzog vem a público repudiar a extinção das penas, por parte do TJ-SP, de 77 policiais militares de São Paulo envolvidos no massacre do Carandiru em 1992. Tal ação não somente reafirma a cultura de impunidade que historicamente assola o nosso país, como também perpetua um ciclo de violência institucional. O poder […]
Veto a verba para eventos que exaltam a ditadura reforça o direito à memória e à verdade no Brasil
O Instituto Vladimir Herzog celebra a importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a utilização de recursos públicos para promover qualquer evento que faça alusão à ditadura militar (1964-1985). A decisão foi publicada na sexta-feira (27) e consolida um marco jurídico fundamental na defesa da democracia e do direito à memória no Brasil. […]
IVH repudia projeto para militarizar escola estadual que leva o nome de Vladimir Herzog
O Instituto Vladimir Herzog vem a público demonstrar novamente profunda preocupação com o avanço do projeto de lei das escolas cívico-militares na rede pública do Estado de São Paulo. Na quinta-feira (18), a Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc-SP) divulgou um edital para a abertura de uma consulta pública para saber a opinião da […]
IVH, Cinemateca e ETC Filmes realizam sessão especial de “Cabra Marcado para Morrer”
Exibição será no dia 19 de julho, em homenagem aos 40 anos do filme e 10 anos do falecimento de Eduardo Coutinho Em parceria com a ETC Filmes e o Instituto Vladimir Herzog, a Cinemateca Brasileira realiza uma sessão ao ar livre de Cabra marcado para morrer (1964-1984), no dia 19 de julho. A exibição […]
Instituto Vladimir Herzog e Museu Judaico de São Paulo oferecem bolsas para pesquisa sobre ditadura militar
O Instituto Vladimir Herzog e o Museu Judaico de São Paulo abrem nesta quarta-feira (10) um edital de seleção para bolsistas interessados em pesquisar e produzir conhecimento acerca da ditadura militar brasileira, com destaque para o envolvimento da comunidade judaica na defesa dos direitos humanos. Serão selecionados dois estudantes que atuarão no acervo do Museu […]