Xucurus denunciam o governo brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Da Agência EFE Esta é a primeira vez que o Brasil está no banco dos réus numa corte internacional por violações de direitos de povos indígenas. O povo indígena Xucuru denunciou o Estado brasileiro nesta terça-feira à Corte Interamericana de Direitos Humanos por ataques e violações, principalmente contra o direito à propriedade coletiva de seu […]
Casamentos precoces em Moçambique configuram grave violação dos direitos humanos, diz Unicef
Com informações da ONU Metade das mulheres moçambicanas se casam antes dos 18 anos. Destas, 14 por cento se casam antes dos 15. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que os casamentos prematuros em Moçambique constituem uma grave violação dos direitos humanos e alerta para o agravamento da situação, se nada for […]
Conselho do Ministério dos Direitos Humanos cobra divulgação da lista suja do trabalho escravo
Do jornal O Globo Em recomendação, colegiado diz que grupo criado por Ministério do Trabalho para discutir o tema ignora a “representação democrática”. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), formado por representantes do governo e da sociedade civil, cobrou a “imediata atualização e publicação” da lista suja do trabalho escravo, que vem sendo questionada […]
Direitos das mulheres retrocederam em vários países, afirma ONU
Da Agência EFE O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, alertou nesta terça-feira para as alterações legislativas que vão contra os direitos das mulheres e cerceiam ainda mais suas liberdades. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, Zeid quis “honrar a luta em prol dos direitos humanos de milhões de […]
COI promete rigor contra violações de direitos humanos
Da Reuters Pressionado por entidades de direitos humanos, Comitê Olímpico Internacional passa a dar ao tema papel central na escolha das próximas sedes O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou mudanças nas exigências para a escolha das cidades que sediarão as próximas edições dos Jogos Olímpicos. A partir de agora, a proteção aos direitos humanos terá […]
OEA cobra explicações sobre violações de direitos humanos nos presídios brasileiros
Da Agência Brasil Ministério da Justiça tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos (OEA) 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro. Sanções estão previstas em caso de descumprimento das exigências. O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos […]
Venezuela: Governo ataca críticos enquanto crise se agrava
(Washington, DC) – O governo da Venezuela tem atacado aqueles que criticam seus esforços inefetivos para aliviar a escassez de alimentos e de medicamentos essenciais enquanto a crise do país persiste, afirma a Human Rights Watch em um relatório divulgado hoje. Governos regionais deveriam pressionar o governo do presidente Nicolás Maduro a adotar medidas imediatas […]
Instituto Vladimir Herzog recebe Prêmio de Direitos Humanos do Governo Brasileiro (2011)
Em apenas dois anos de existência, o trabalho desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog é reconhecido pela mais alta cúpula do Governo Federal. A entidade foi vencedora, na categoria Verdade e Memória, da 17ª edição do Prêmio de Direitos Humanos, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No próximo dia 9, sexta-feira, Clarice, […]
