Temos acompanhado com atenção e preocupação os diversos relatos recentes de manifestações racistas e xenófobas no contexto escolar, em diferentes cidades brasileiras, relacionadas aos resultados da disputa eleitoral para presidência da República. A área de Educação em Direitos Humanos do Instituto Vladimir Herzog vem a público trazer considerações relevantes acerca da função social da escola neste momento crucial para a democracia brasileira.
Compreende-se que o ambiente escolar faz parte da sociedade e, evidentemente, ecoa os movimentos nela existentes. Observamos o crescimento dos discursos de ódio e das dificuldades de conviver com as diferenças, com a prática de violência política, ao longo de todo o processo eleitoral, assim como nos últimos anos. Contudo, é preciso destacar a função social da escola, sobretudo neste contexto.
A escola é o espaço público destinado à formação para o exercício da democracia. Toda escola tem a responsabilidade, amparada na Constituição e na legislação, de comprometer-se com uma formação política em valores democráticos. Toda escola, seja pública ou privada, possui a tarefa, portanto, de fazer frente ao crescimento de ideias xenófobas e extremistas, o que deve estar refletido em suas práticas.
Para cumprir sua função social, a escola precisa, frequentemente, promover análises e debates que explicitem os valores envolvidos nos conflitos, seja do ambiente escolar, seja da sociedade na qual está inserida. Ressaltamos que esse papel primordial não é exercido apenas em situações específicas ou em determinadas atividades. Deve ancorar todo o planejamento pedagógico, conteúdos e metodologia. Trata-se de entendimento transversal, contínuo e cotidiano, que precisa envolver todos os membros da comunidade escolar, por meio de trabalho formativo e de práticas permanentes em valores baseados na ética democrática. A organização e a gestão da escola precisam se dar com base nestes princípios.
É papel da escola estimular e promover constantemente situações em que se pratique a democracia, como grêmios escolares, assembleias, coletivos, representação de classe – espaços onde estudantes possam experimentar relações com pensamentos diferentes dos seus, aprender que a democracia implica essa convivência e que adversários não são inimigos nem devem ser eliminados. É papel da escola repudiar e não tolerar toda atitude discriminatória no cotidiano. É papel da escola praticar o antirracismo e o respeito à diversidade no dia a dia.
Neste momento de fraturas nos pactos sociais e na democracia, mais do que nunca precisamos refletir e agir sobre nossas práticas cotidianas. Só assim podemos de fato afirmar nosso compromisso com a função social da escola, com a Constituição Brasileira e com o Estado Democrático de Direito.
Área de Educação em Direitos Humanos do Instituto Vladimir Herzog
8 de novembro de 2022
