75 anos depois, é preciso repensar o pacto global em defesa dos Direitos Humanos

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS POR OTÁVIO ROTH

Texto originalmente publicado como artigo no Estadão em 10 de dezembro de 2023 No dia 10 de dezembro de 1948, a partir da decisão dos Estados membros da Organização das Nações Unidas, nascia, sem qualquer voto contrário, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Décadas depois, a pergunta que nos inquieta é: qual o grau de […]

Instituto Vladimir Herzog lamenta a morte de Nêgo Bispo

Ontem Nêgo Bispo aquilombou-se na saudade. Viverá para sempre encantado no batuque do samba, no jogo de capoeira, nas casas de terreiro e em todos saberes e fazeres ancestrais e renascerá todos os dias enquanto a luta para derrubarmos a letra e os papeis da abolição colonialista seguir; renascerá até conquistarmos a liberdade e o […]

Crimes contra a humanidade não são passíveis de anistia

Decisão do STJ com base na interpretação da Lei de Anistia é aberração que precisa ser corrigida urgentemente. O Instituto Vladimir Herzog vem a público expressar profunda consternação com a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou o pedido de indenização por danos morais aos familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino, […]

Organizações alertam para riscos ainda presentes na decisão do STF que responsabiliza imprensa por declarações de entrevistados

O STF concluiu na tarde de 29.nov.2023 o julgamento do Recurso Extraordinário 1075412 definindo a tese de repercussão geral sobre as circunstâncias em que um veículo de imprensa pode ser responsabilizado civilmente por declarações de terceiros feitas em entrevistas, especialmente quando estas imputam a prática de crimes e atos ilícitos a terceiros. O caso em […]

3º DH Fest: decolonização é tema de festival que celebra direitos humanos

Gratuito, evento acontece de 6 a 10/12 no CineSesc, Sesc Santo Amaro e plataforma Sesc Digital Cinema, música e reflexão em torno do termo decolonização compõem a programação do 3º DH Fest – Festival de Cultura em Direitos Humanos, que acontece gratuitamente de 6 a 10 de dezembro na cidade de São Paulo e na […]

Congresso americano discute abertura de arquivos sobre o golpe de 1964 no Brasil

O Congresso dos EUA realiza no dia 5 de dezembro um briefing (sessão informativa) sobre o pedido de retirada do sigilo sobre documentos produzidos por diferentes instâncias do governo dos EUA – como a CIA, que é a agência de inteligência americana, e o Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores – a […]

Condenação criminal da jornalista que cobriu caso Mariana Ferrer é ultrajante

A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, titular da 5ª Vara Criminal de Florianópolis, condenou a jornalista Schirlei Alves a um ano de prisão e ao pagamento de R$ 400 mil em indenização pelo crime de difamação, em decorrência da publicação de reportagem sobre o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. Mariana foi humilhada durante o […]

Um movimento pelo Dia Nacional da Democracia

Continuaremos os trabalhos para a aprovação do Projeto de Lei que prevê a institucionalização da data em nosso calendário oficial, pois, como já afirmamos antes, homenagear a vida de Vladimir Herzog é honrar os que lutaram e lutam por direitos e princípios verdadeiramente democráticos para todos.

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