Organização das Nações Unides pede que autoridades garantam que as medidas de segurança respeitem os padrões de direitos humanos internacionais.
Em pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o alto-comissário das Nações Unidas Zeid Ra’ad Al Hussein manifestou preocupação com a intervenção federal no Rio de Janeiro, que transfere o controle da segurança pública do estado para os militares. Cobrando ações do governo brasileiro para evitar a discriminação racial e a criminalização dos pobres em operações, o dirigente condenou apelos de oficiais do exército que pediram medidas de anistia preventiva para as tropas em eventuais violações de direitos.
“No Brasil, estou preocupado com a adoção recente de um decreto que dá às forças armadas a autoridade para combater o crime no estado do Rio de Janeiro, e coloca a polícia sob o comando do Exército. As forças armadas não são especializadas em segurança pública ou investigação”, afirmou Zeid, que chefia o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
“Eu condeno apelos de oficiais do alto escalão do Exército por medidas que equivalem, na verdade, a uma anistia preventiva para quaisquer tropas que possam cometer violações de direitos humanos”, afirmou o dirigente.
O alto-comissário pediu com urgência às autoridades que “garantam que as medidas de segurança respeitem os padrões de direitos humanos e que medidas efetivas sejam tomadas para prevenir a filtragem racial e a criminalização dos pobres”.
“Eu reconheço a criação de um Observatório de Direitos Humanos na semana passada para monitorar as ações militares durante a intervenção e enfatizo a importância da participação da sociedade civil nesse organismo”, completou Zeid.
“Mal-estar na caserna”
Em sua edição de março, a Revista Piauí revelou que o general Walter Souza Braga Neto rechaçou, inicialmente, a ideia de uma intervenção no Rio. Segundo a reportagem, Braga Neto disse que considerava a intervenção uma medida para casos de maior gravidade, um remédio extremo e amargo, e que a situação na cidade poderia ser controlada por meio de outras ações, como a operação de Garantia da Lei e da Ordem já em vigor.
Ainda segundo a reportagem, o alto-comando do Exército está se articulando para apoiar a candidatura de um militar à Presidência. No cenário atual, o nome de Jair Bolsonaro, um militar da reserva, é o mais viável. O comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, considera que Bolsonaro tem uma aceitação ampla nas Forças Armadas e avalia que as chances dele dependem do surgimento ou não de um nome que una o centro – algo que, nas entrelinhas, o comandante parece acalentar.
