A existência dos povos indígenas, das florestas e do futuro de todos nós está sob grave ameaça
A tese do Marco Temporal foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado em 23 de agosto, com forte articulação da bancada ruralista.
No Supremo Tribunal Federal, a votação de 31 de agosto terminou com 4 votos contrários e 2 favoráveis à iniciativa e a apreciação da pauta deve ser retomada em 20 de setembro.
Durante todo o processo da tese em trâmite nos espaços de decisão do Congresso, os povos originários e as organizações da sociedade civil se mobilizaram contra o genocídio legislado que ameaça ainda mais indígenas, seus territórios e nossa natureza.
A dívida do Estado brasileiro com os povos originários é histórica. O trabalho de acompanhamento das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade mostrou que as 13 que constam no capítulo “Violações de direitos humanos dos povos indígenas” não somente não foram aplicadas como estão em estado de retrocesso.
É dever do Estado seguir em sentido contrário ao da destruição e avançar nos debates da defesa do clima e do meio ambiente em nível local e global, assim como reconhecer que não são os indígenas os responsáveis por danos e práticas colonizadoras e predatórias que extinguem diversas etnias e biomas desde muito antes de qualquer marco temporal definido pelos homens legisladores brancos.
Segundo dados do Mapbiomas, “nos últimos 30 anos, as terras indígenas perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%”.
Por isso, é preciso deter os que historicamente querem nos destruir, como as mineradoras, os madeireiros, grileiros e o agronegócio. Nesse sentido, defender as vidas indígenas significa também defender os territórios e nossas florestas.
Nos colocamos lado a lado na luta pela vida dos povos originários, demarcação das terras indígenas e quilombolas e pela preservação das florestas e de nossos biomas.
Defendemos a revogação imediata do Marco Temporal e a garantia do direito originário previsto nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988.
Não aceitamos mais ataques contra as populações indígenas e nossos biomas. O Brasil é terra indígena! O único marco que a história nos apresenta é o da invasão, do genocídio e da exploração predatória. Marco Temporal, não!
