O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as denúncias trazidas pelo Instituto Vladimir Herzog no relatório “Fronteiras da Informação – Relatório sobre jornalismo e violência na Amazônia”.
A decisão foi assinada por Sadi Flores Machado, procurador da Procuradoria da República do estado do Pará.
Procedimento administrativo é uma ferramenta utilizada pelo Ministério Público para determinar a adoção de todas as medidas necessárias para a apuração de um fato – no caso, os crimes cometidos contra jornalistas e comunicadores na Amazônia.
Publicado em abril de 2024, o relatório “Fronteiras da Informação” expõe dados, histórias e informações que revelam um cenário extremamente preocupante, de uma violência sistemática contra jornalistas e comunicadores que atuam na Amazônia.
“Destacamos alguns dos processos de violência, revelando suas causas subjacentes, as formas como esses incidentes são perpetrados e os efeitos devastadores que têm sobre a liberdade de imprensa e a democracia”, diz um trecho do material assinado por Rogério Sottili, diretor executivo do IVH. O relatório na íntegra está disponível para download de forma gratuita aqui neste site.
Para Giuliano Galli, coordenador de Jornalismo e Liberdade de Expressão do IVH, a instauração do procedimento administrativo é extremamente relevante pois abre caminho para que o MPF possa, efetivamente, intervir sobre os graves fatos denunciados no relatório, inclusive responsabilizar os agentes que cometeram crimes contra jornalistas e comunicadores que atuam na Amazônia.
“Estamos especialmente satisfeitos com a notícia por entendermos que ela reforça o sucesso e a pertinência do nosso trabalho, mas, principalmente, por acreditarmos que isso tem o potencial de representar uma mudança significativa na história de crimes cometidos contra a imprensa da região”, conclui Giuliano.
Desde a publicação do relatório, o IVH tem desenvolvido uma série de iniciativas para garantir que, além do MPF, outros órgãos do Estado brasileiro atuem de forma concreta para combater a realidade de violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia. Além disso, estão previstas para 2025 a realização de um encontro com a imprensa da região e a produção de reportagens especiais sobre o tema.
