07/08/2015

Lei Maria da Penha completa 9 anos nesta sexta-feira

Compartilhar:

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email

Por Mariana Bueno, do site Bolsa de Mulher

Uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que os índices de violência contra a mulher estariam mais altos se não houvesse sido criada a Lei Maria da Penha, que completa nove anos nesta sexta-feira. Um dos números apresentados mostra que houve redução de 10% em relação aos casos de mulheres mortas dentro de casa no Brasil.

O Ipea chegou a esses dados a partir de um método chamado modelo de diferenças em diferenças, que confronta os números de homicídios contra mulheres dentro dos lares com os registrados em relação aos homens, e do Sistema de Informações sobre Mortalidade do SUS.

Para o coordenador dos estudos, Daniel Cerqueira, a ligação entre esses dados e o surgimento da lei é clara. Ele disse ainda ao site do Ipea que a Lei Maria da Penha não apenas poupou vidas, mas centenas de milhares de casos de agressões de gênero não letais que deixaram de acontecer em todo o Brasil.

Outro benefício da Lei Maria da Penha é a ampliação da rede de suporte às vítimas de violência doméstica, com um aumento na quantidade de delegacias da mulher especialmente nas capitais e regiões metropolitanas, embora no interior ainda haja muitas falhas, o que faz com que não haja uma efetividade uniforme.

Mas mesmo com todos esses números e resultados positivos, os problemas relacionados à violência contra a mulher ainda estão muito longe do fim. Um outro estudo do Ipea mostrou que 43% das mulheres brasileiras dizem que já foram vítimas de algum tipo de violência física ou verbal. E 90% dos casos que terminaram em morte, os autores dos crimes eram conhecidos das vítimas.

De acordo com o site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), qualquer mulher vítima de violência deve se dirigir a uma das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), mais conhecidas como Delegacias da Mulher, para relatar todos os detalhes do ocorrido. É importante também levar (ou fornecer telefone e endereço) de uma testemunha.

Nos casos em que há ameaça de vida para a mulher ou algum familiar, existe a possibilidade de recorrer aos serviços que oferecem casas-abrigo onde as vítimas podem ficar afastadas do agressor.

A mulher que sofre violência pode, ainda, procurar ajuda nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e Defensorias Públicas, especialmente quando não tem dinheiro para contratar um advogado.

Compartilhar:

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email