Em reuniões com representantes da ONU, da União Europeia e em articulação com o Congresso dos Estados Unidos, lideranças do Cerrado levam denúncias territoriais à agenda internacional e discutem mecanismos de proteção dos direitos de povos e comunidades tradicionais.
Lideranças de povos e comunidades tradicionais (PCTs), incluindo comunidades de matriz africana, e representantes do Grupo de Trabalho (GT) do projeto de Internacionalização do Cerrado ampliaram sua atuação internacional em setembro, em diálogos com a Relatoria Especial da ONU sobre o Direito ao Desenvolvimento, representantes da União Europeia e interlocutores do Congresso dos Estados Unidos.
“Estamos perdendo o acesso às terras que nossas famílias utilizam há gerações. O desmatamento e a redução das águas do Araguaia ameaçam nossa forma tradicional de viver e produzir. Nós preservamos o Cerrado, mas precisamos que nossos direitos sejam reconhecidos e respeitados”, relatou Jamil Tavares de Sales, liderança dos Retireiros do Araguaia (MT), durante a reunião com a Relatoria Especial da ONU.
Essas interlocuções integram uma estratégia coletiva que articula formação de lideranças em Direito Internacional dos Direitos Humanos e incidência internacional, buscando inserir as demandas dos povos indígenas e comunidades tradicionais nos debates sobre desenvolvimento, clima, comércio e responsabilidade de Estados e empresas.
Fundamental para a segurança hídrica e a biodiversidade da América do Sul, o Cerrado enfrenta pressões do desmatamento, da mineração, do agronegócio e de grandes empreendimentos. Relatos reunidos pelo GT apontam insegurança fundiária, degradação das águas, violência contra lideranças e ausência de consulta às comunidades afetadas.
“O Cerrado é nossa fonte de água, alimento, trabalho e vida. O avanço do desmatamento e das monoculturas ameaça nossas veredas e comunidades. Precisamos proteger esse território agora, para que as próximas gerações possam preservar seus modos de vida”, destacou Santino Lopes de Araújo, representante da Associação Central dos Veredeiros (ACEVER).
Da denúncia territorial à força internacional
Em 8 de setembro, representantes do GT reuniram-se com o Relator Especial da ONU sobre o Direito ao Desenvolvimento, Surya Deva, e sua assessora. O diálogo reuniu denúncias territoriais e questionamentos sobre modelos de desenvolvimento que desconsideram os direitos das populações afetadas.
A equipe da Relatoria orientou o GT sobre a apresentação de uma comunicação formal aos Procedimentos Especiais da ONU, com possibilidade de articulação entre diferentes mandatos e questionamentos a Estados e empresas, mediante documentação das violações denunciadas.
Na agenda com representantes da União Europeia, também em setembro, o GT questionou as limitações do Regulamento Europeu sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), cuja definição de floresta exclui parte significativa dos ecossistemas do Cerrado. As organizações defenderam mecanismos de rastreabilidade que incorporem informações sobre violações de direitos humanos, conflitos fundiários e territórios tradicionais ainda não regularizados.
A interlocução com o gabinete da congressista norte-americana Sydney Kamlager-Dove integra a estratégia de diálogo com o Congresso dos Estados Unidos sobre a proteção de defensores ambientais, os conflitos territoriais e a responsabilidade das cadeias produtivas.
Os direitos das comunidades e PCTs no centro do debate
Para o GT, proteger o Cerrado significa garantir os direitos territoriais, culturais, econômicos e ambientais dos povos que historicamente o conservam, incluindo o acesso à terra e à água, a consulta e o consentimento prévio, livre e informado nos termos das normas aplicáveis, a proteção de lideranças e o reconhecimento dos modos tradicionais de vida.
A agenda internacional integra o projeto de Internacionalização e Defesa do Cerrado, que reúne lideranças, equipes técnicas e organizações da sociedade civil, com apoio da AMEDI e do Instituto Vladimir Herzog (IVH).
O desafio agora é transformar a visibilidade internacional em mecanismos de acompanhamento e proteção, capazes de levar as reivindicações das comunidades às políticas e decisões que afetam seus territórios.