Compromisso firmado no Seminário Nacional Usina de Valores propõe ações concretas para avanço da educação popular em direitos humanos nos territórios
Lideranças populares elaboraram propostas de ações programáticas para o fortalecimento da educação popular em direitos humanos a partir de suas experiências nas periferias de seis estados brasileiros. O documento é resultado das trocas e construções coletivas do Seminário Nacional Usina de Valores: Educação popular em direitos humanos, realizado em Brasília entre 26 e 29 de agosto pela parceria entre Instituto Vladimir Herzog e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O documento inclui compromissos locais a serem desenvolvidos nos territórios e ações programáticas para serem reivindicadas junto ao poder público. Ele será entregue ao Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e poderá contribuir para a revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que acontece pela primeira vez em 20 anos.
Participaram do seminário mais de 50 defensores/as de direitos em periferias urbanas de seis estados que atualmente participam do percurso formativo da Usina de Valores, iniciativa de educação popular em direitos humanos do Instituto Vladimir Herzog e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Ao final, muitas das pessoas que participaram do Seminário afirmaram voltar para seus territórios com o compromisso de multiplicar as ações definidas coletivamente. Por exemplo José Pereira, de Belo Horizonte (MG), que comentou:
“Como líder da minha comunidade, vou levando esse conhecimento para que essa semente venha se expandir”
“Que bom que a gente teve oportunidade de trocar ideia com pessoas de outros estados. Ao mesmo tempo em que somos diferentes, percebemos que dentro dessa diferença somos muito parecidos. A gente vai voltar e contar que no restante do Brasil também precisamos de direitos. Precisamos esticar os braços e alcançar todos os territórios”, refletiu Ulisses Silva, da Rocinha (RJ).
“Sinto que a Usina de Valores me plantou como semente, que cresci e já estou pronto para plantar novas sementes na minha comunidade”, afirmou Luiz Felipe Lima, do Coque, no Recife (PE).
Ações e compromissos
Para a elaboração do documento final com propostas concretas, os representantes formaram grupos de trabalhos divididos em quatro eixos temáticos, baseados nas problemáticas emergentes nos diferentes territórios. São os eixos:
- Poder popular: mobilização comunitária e formação política
- Periferia no centro: sustentabilidade e incentivo às iniciativas populares
- Morar com dignidade: sobrevivência nos territórios e meio ambiente
- Viver bem: saúde pública, coletiva e mental
Cada grupo foi composto com representantes dos diferentes territórios. No total, foram propostas 13 ações programáticas e estabelecidos 11 compromissos com os territórios. “Cada uma das propostas, tanto para os territórios quanto para o poder público, traz a coletividade como um princípio, de pensar essas reivindicações e questões colocadas para todos e todas, reconhecendo todos e todas como pessoas dignas”, apontou Hamilton Harley, coordenador do programa de Educação em Direitos Humanos do Instituto Vladimir Herzog.
Os representantes do poder público enfatizaram a importância da participação social e da organização popular no tensionamento para a construção coletiva de políticas públicas, colaborando para a escuta, validação e reformulação do plano.
Para Natália Ferreira, é importante que os coletivos tragam as perspectivas e necessidades da vida cotidiana e dos espaços que ocupam. “Quando a gente pensa qualquer política, qualquer Plano, no âmbito da gestão do Executivo federal, precisamos partir das concepções do povo brasileiro”, refletiu.
O documento elaborado durante o seminário será sistematizado, entregue ao Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e estará disponível no site Usina de Valores.
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