O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, alertou nesta terça-feira para as alterações legislativas que vão contra os direitos das mulheres e cerceiam ainda mais suas liberdades.
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, Zeid quis “honrar a luta em prol dos direitos humanos de milhões de mulheres que exigiram o respeito de seus direitos e os dos demais”. O principal representante de direitos humanos da ONU lembrou que os avanços do movimento feminista foram lentos, porém constantes, mas alertou que atualmente é possível perceber um retrocesso no processo de igualdade em vários lugares do mundo.
“Em muitos países assistimos agora a um contra-ataque contra os direitos da mulher, uma reação que prejudica a todos. Devemos permanecer em alerta. O avanço das últimos décadas é frágil e de modo nenhum deveria ser dado por completo”, ressaltou. “É extremamente desconcertante comprovar os retrocessos recentes nas principais leis de muitas regiões do mundo, baseadas em uma renovada obsessão de controlar e limitar as decisões da mulher sobre seu corpo e sua vida, e com a ideia de que sua função social deveria se limitar fundamentalmente à reprodução e à família”, acrescentou.
O comunicado citou exemplos de vários países, como o do Burundi, onde existe uma lei sobre a violência contra as mulheres que culpa a mulher que sofre a violência de gênero por seu “atavio indecente” ou sua “conduta imoral”. Uma lei sobre o casamento precoce aprovada na semana passada em Bangladesh contém uma cláusula que permite que as mulheres menores de 18 anos se casem em “circunstâncias especiais” que não aparecem definidas no texto da própria lei, denuncia Zeid.
Na Rússia, “os ativistas não conseguiram deter a descriminalização de determinadas modalidades de violência doméstica”, informa o texto. “Os esforços de dirigentes políticos e da sociedade civil para permitir o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos sob determinadas circunstâncias em El Salvador, na República Dominicana, em Honduras e Nicarágua enfrentam uma enérgica resistência e geraram contrapropostas legislativas e políticas. Como sempre, quem paga o preço mais oneroso por essas políticas são as meninas e as mulheres que mais marginalização sofrem”, especificou o alto comissário.
Zeid ressaltou que como a maior parte da população jovem se concentra em países em desenvolvimento, as medidas regressivas que negam às meninas e às mulheres o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva terão efeitos devastadores.
