A Comissão de Mediação de Conflitos pode favorecer, no cotidiano escolar, a cultura de respeito mútuo no convívio, a aprendizagem, o enfrentamento a preconceitos e violências; Conheça e participe!
Na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, desde 2016 todo ano letivo começa com um processo importantíssimo de participação: a constituição da Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) em cada Unidade Educacional. Em 2024, elas devem ser formadas até o dia 5 de março e, assim, colaborar para o fortalecimento da cultura de respeito mútuo ao longo de todo o ano.
Criadas pela Lei Municipal 16.134 em 2015, as Comissões de Mediação de Conflitos são compostas por integrantes da própria comunidade escolar: professoras e professores, equipes de apoio, equipes de gestão, estudantes, seus familiares ou responsáveis.
A atuação cotidiana favorece a boa convivência, o pertencimento, o enfrentamento a preconceitos e violências. Também proporciona melhores condições para o processo educativo e o fortalecimento de valores democráticos.
Lidar com o conflito de maneira transformadora
Todo ambiente escolar possui conflitos, pois eles são inerentes à convivência humana. Daí a importância das Comissões de Mediação de Conflitos para abrir espaços de reflexão e diálogo, buscando saídas coletivas e não-punitivistas. Assim, com a atuação da Comissão, toda a Unidade Educacional pode se reconhecer como mediadora de conflitos, aprendendo a lidar com os conflitos de maneira crítica, reflexiva e transformadora, o que é necessário para viver democraticamente.
“Em um contexto de violências exacerbadas como o que vivemos, todos nós precisamos ensinar e aprender a lidar com os conflitos não por meio da força, mas por meio da palavra, da argumentação, de combinados”, explica Neide Nogueira, da área de Educação em Direitos Humanos do Instituto Vladimir Herzog.
A mediação de conflitos permanente é uma prática de Educação em Direitos Humanos fomentada pelo projeto Respeitar é Preciso!, realizado em parceria pelo Instituto Vladimir Herzog e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Rogério Gonçalves, diretor da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais (DIGP) da Secretaria Municipal de Educação, ressalta que a prática da mediação de conflitos nas Unidades Educacionais articula-se com o Currículo da Cidade e com o Plano Municipal de Educação de São Paulo, relacionando-se com 8 das suas 14 diretrizes.
“Enfrentamos inúmeras questões sociais que atravessam o dia a dia das escolas e as comissões trazem a possibilidade de discutir essas questões de maneira pedagógica”, complementa.
Saiba mais sobre a legislação das CMCs
Acesse o Caderno do Respeitar! sobre mediação de conflitos
