O Instituto Vladimir Herzog (IVH) disponibiliza os Primeiro e Segundo Relatórios de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista, elaborados no contexto da segunda fase da chamada “Operação Escudo” (também denominada “Operação Verão”). Os documentos são fruto de missões emergenciais lideradas pela Ouvidoria de Polícia de São Paulo, com a participação ativa do IVH e de diversas entidades de direitos humanos e movimentos sociais.
O Primeiro Relatório sistematiza as informações coletadas durante a missão realizada em 11 de fevereiro de 2024, nas cidades de Santos, São Vicente e Itanhaém, detalhando casos que vitimaram fatalmente oito pessoas.
Já o Segundo Relatório é resultado de uma nova incursão ocorrida em 3 de março de 2024, abrangendo também o município de Cubatão. Esta publicação aprofunda o diagnóstico da crise na região, registrando denúncias de tortura, fraude processual com alteração de cenas de crime e a obstrução proposital de câmeras corporais por parte de agentes da Polícia Militar. Segundo o monitoramento, a letalidade policial na região atingiu números alarmantes, superando 70 mortes desde o início das operações em 2023.
Além de documentar a violência sofrida pela população periférica, majoritariamente composta por jovens negros, ambos os relatórios apresentam um conjunto de recomendações urgentes aos órgãos públicos.
Os relatórios completos podem ser acessados e baixados logo abaixo.