Evento na PUC-Rio marca a divulgação da nova edição do monitoramento sobre ações do Estado brasileiro
A segunda edição do relatório “Fortalecimento da democracia: monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade” teve seu segundo lançamento no dia 31 de março (terça-feira), das 11h às 13h, no Auditório FB6 (Prédio Frings), na PUC-Rio. O estudo é realizado pelo Instituto Vladimir Herzog e analisa o cumprimento, pelo Estado brasileiro, das recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
A nova edição examina as ações e omissões do Estado em 2023 e 2024, além de iniciativas em instâncias internacionais, e avalia se houve avanços, retrocessos ou estagnação em relação ao período anterior (2014–2022).
Produzido por uma equipe multidisciplinar, o relatório se baseia na análise de dezenas de fontes documentais e normativas. O documento apresenta o estágio de implementação das recomendações, identifica obstáculos à sua efetivação e aponta lacunas estruturais do relatório original da CNV, com destaque para temas como violências de gênero, racismo e a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos.
O lançamento reuniu pesquisadores e especialistas envolvidos na elaboração do estudo.
A abertura foi realizada por Lorrane Rodrigues e Juliana Alcantara, do Instituto Vladimir Herzog, ao lado de João Vitor Loureiro, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também compuseram a mesa Andrea Schettini, professora do Departamento de Direito da PUC-Rio, Maria Clara Valente, advogada e especialista em Justiça de Transição, o sociólogo Lucas Pedretti, Gabrielle Abreu, gerente de Memória no Instituto Marielle Franco e a advogada Marina Knust, apresentando diferentes dimensões do monitoramento das recomendações.
Acesse o relatório completo de monitoramento aqui.