Estudos internacionais demonstram que lamentavelmente a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma tragédia mundial. Portanto não é um problema somente do Brasil, mas aqui ela assume números assustadores. Da mesma forma é alarmante o desconhecimento da sociedade sobre o assunto e, ainda pior, o entendimento de que essa é uma situação normal.
Para se ter ideia da gravidade, amplitude e atualidade do problema, em 17 de Maio deste ano, na Operação Luz na Infância, de combate à pornografia infantil, a Polícia Federal prendeu em flagrante 251 pessoas em 24 estados brasileiros e no DF, além de cumprir 579 mandados de busca e apreensão, tendo o principal alvo dessa operação sido preso em Uberlândia-MG, com nada menos de 780 mil arquivos baixados em computador.
E na primeira operação desse tipo, realizada em Outubro do ano passado, foram presas 112 pessoas, em decorrência do cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais.
Mas a pornografia infantil é apenas uma faceta da exploração sexual de crianças e adolescentes, que se caracteriza como o uso dos menores para fins sexuais, com remuneração.
Segundo as Nações Unidas (ONU), a cada hora 228 crianças – na maioria pobres, negros, indígenas e provenientes de lares desestruturados – são submetidas a essa situação na América Latina e no Caribe, com destaque para o Brasil, que ocupa o primeiro lugar na região.
Os registros oficiais no País informam que todos os anos 500 mil crianças, entre sete e 14 anos, são vítimas da prostituição e outras formas da indústria sexual. No entanto, especialistas acreditam que o número real de prejudicados seja muito maior, por ser pequena a quantidade de casos denunciados.
Algumas organizações privadas e públicas dedicam-se a combater essa chaga social, como o Instituto Liberta, a Childhood Brasil, a Abrinq e a UNICEF, além da Secretaria Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça.
No entanto, trata-se de tão grotesca violação dos Direitos Humanos que é preciso mais que isso: é indispensável o engajamento de toda a sociedade e dos meios de comunicação, razão pela qual o Prêmio Jovem Jornalista, neste ano do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, elegeu como tema a exploração sexual de crianças e adolescentes nas diferentes regiões do Brasil.
