O encontro também reforça papel estratégico da comunicação na defesa da democracia
Nos dias 24 e 25 de setembro, a cidade de Salvador sediou o 4º Encontro Nacional da Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, reunindo representantes de coletivos, organizações da sociedade civil, sindicatos, comunicadores populares, jornalistas e pesquisadores de todas as regiões do país. O evento marcou um momento de fortalecimento político e estratégico da Rede, que celebrou avanços no acolhimento de comunicadores em risco e definiu, em plenária, as diretrizes bienais que orientarão sua atuação até 2026.
A mesa de abertura trouxe uma análise de conjuntura com representantes da Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Intervozes, destacando os desafios contemporâneos à liberdade de expressão e à integridade da informação. Arthur Romeu (RSF) apontou a ascensão da extrema direita e a concentração de poder das big techs como ameaças centrais à circulação democrática da informação, defendendo o fortalecimento da comunicação local e comunitária como estratégia de enfrentamento. Maria Tranjan (Artigo 19) ressaltou a importância de uma regulação das plataformas digitais baseada em direitos humanos e transparência, enquanto Patrícia (Intervozes) alertou para o esvaziamento do sentido político da liberdade de expressão e para a urgência de reconstruir a comunicação pública e comunitária no Brasil.
As discussões se desdobraram em oficinas e grupos de trabalho que aprofundaram o debate sobre proteção, sustentabilidade e incidência política da Rede. Os participantes reafirmaram a importância de ampliar o alcance territorial das ações e de consolidar o ecossistema informacional brasileiro como um espaço de solidariedade, acolhimento e articulação entre jornalistas, comunicadores populares e organizações de defesa de direitos humanos.
Durante a plenária final, foram aprovadas as novas diretrizes bienais da Rede de Proteção, organizadas em cinco eixos estruturantes:
- Comunicação: fortalecimento da presença pública da Rede e disputa de narrativas em defesa do direito à comunicação, à informação e à liberdade de expressão como direitos humanos; elaboração de um plano de comunicação inclusivo e campanhas educativas sobre o tema.
- Formação: promoção de processos formativos em territórios urbanos, periféricos, originários e rurais, valorizando saberes locais, diversidade étnico-racial e metodologias participativas; criação de um referencial bibliográfico digital sobre proteção e comunicação popular.
- Incidência e Articulação: ampliação de espaços de participação política para comunicadores e jornalistas, incentivo a políticas públicas e fundos de fomento à comunicação popular, além do fortalecimento de alianças com sindicatos, universidades e organizações nacionais e internacionais para o fortalecimento da comunicação popular e comunitária.
- Pesquisa e Inovação: fomento a pesquisas sobre segurança e proteção de comunicadores, desenvolvimento de metodologias inovadoras e tecnologias sociais, e articulação com universidades e coletivos para construção de soluções voltadas ao campo da comunicação.
- Proteção: aperfeiçoamento dos mecanismos de atendimento e acolhimento, ampliação das parcerias intersetoriais e criação de políticas internas e campanhas de prevenção à violência contra jornalistas e comunicadores.
O encontro também deliberou sobre a inserção da instância do Conselho da Secretaria Executiva da Rede de Proteção em seu estatuto. Esta instância será ocupada pelas organizações Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras e Intervozes reforçando a governança coletiva e o compromisso com a participação horizontal dos membros. Hoje o Instituto Vladimir Herzog desempenha o papel de Secretaria Executiva e terá o apoio das organizações do Conselho na concretização das diretrizes elencadas pela plenária da Rede de Proteção.
Mais do que um espaço de balanço e planejamento, o 4º Encontro Nacional reafirmou o papel da Rede de Proteção como um espaço plural de construção coletiva em defesa da comunicação como direito humano, essencial para o fortalecimento da democracia e a proteção de quem produz informação em contextos de vulnerabilidade.
- Acesse o site da Rede de Proteção e saiba mais.