Decisão do ministro Flávio Dino representa um marco na revisão da Lei da Anistia e no compromisso com a justiça de transição
O Instituto Vladimir Herzog manifesta seu apoio à decisão do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a imprescritibilidade do crime de ocultação de cadáver, excluindo-o do alcance da Lei da Anistia de 1979. Essa interpretação é um avanço histórico no enfrentamento da impunidade e reafirma o compromisso do Brasil com os […]
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AVANÇAM EM AÇÃO POR MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS
Vitória jurídica representa o compromisso da sociedade em defender os princípios da democracia e dos direitos humanos. O Instituto Vladimir Herzog (IVH), representado pelo escritório de advocacia Flora, Matheus e Mangabeira (FMMSA), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), obtiveram hoje, 13 de dezembro de 2024 uma importante vitória em uma ação civil […]
4º DH Fest celebra direitos humanos com programação cultural e participações especiais
Um encontro com o xamã e liderança Yanomami Davi Kopenawa, exibição de longas-metragens brasileiros ainda inéditos comercialmente, uma homenagem ao ator Lima Duarte, a exposição “Memórias encontradas: entre a solidariedade e a perseguição”, que inclui debate com filhos de Rubens e Eunice Paiva e de Vladimir e Clarice Herzog, e uma maratona musical em uma […]
Coalizão em Defesa do Jornalismo repudia ataques do MBL contra repórter do Intercept Brasil
A Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor) repudia com veemência os ataques realizados por membros do Movimento Brasil Livre (MBL) contra o jornalista Giovanni Pannunzio, do Intercept Brasil, após a publicação de sua reportagem investigativa sobre possíveis irregularidades na coleta de assinaturas para a criação do partido Missão, associado ao MBL. A matéria, publicada em […]
Plano de militares golpistas é resultado de impunidade histórica. Sem anistia!
O Instituto Vladimir Herzog vem a público para manifestar enorme consternação com as revelações trazidas a público pela Polícia Federal (PF) na manhã de hoje, 19 de novembro. Segundo a PF, havia uma ação criminosa planejada dentro do Palácio do Planalto em novembro de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro havia sido derrotado nas […]
Sentença completa – O Caso Herzog
Em 1978, a Justiça brasileira, em sentença proferida pelo juiz Márcio José de Moraes, condenou a União pela prisão ilegal, tortura e morte de Vladimir Herzog. Confira aqui a íntegra da Sentença deste emblemático caso para a história da democracia brasileira.
Seminário reúne autoridades e especialistas para discutir segurança pública e democracia em São Paulo
Evento recebeu autoridades como o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, e o ex-ministro da Justiça e membro da Comissão Arns, José Carlos Dias São Paulo, 20 de setembro de 2024 – Em um encontro suprapartidário realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o seminário “Segurança Pública e Democracia” reuniu autoridades e […]
Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores lança nova plataforma para defender a segurança e liberdade de expressão
A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores acaba de lançar novas funcionalidades e áreas do seu site, a plataforma busca fortalecer a defesa da liberdade de expressão e a proteção dos profissionais da comunicação no Brasil. Diante do aumento da violência e das ameaças a jornalistas, a ferramenta se apresenta como essencial para […]
PUC-SP, Comissão Arns e IVH organizam debate sobre segurança pública e democracia em São Paulo
Evento suprapartidário recebe autoridades como o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, e o ex-ministro da Justiça e membro da Comissão Arns, José Carlos Dias São Paulo, 17 de setembro de 2024 – Organizado pela Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Comissão de Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão […]
Parlamentares brasileiros e americanos vão discutir nos EUA os ataques à democracia nos dois países
A partir de similaridades de conjuntura, comitiva liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD) e organizada pelo Instituto Vladimir Herzog debaterá formas de garantir o Estado Democrático de Direito De 29 de abril a 2 de maio, uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD) realizará uma série de encontros com representações políticas […]